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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 12.236,84

Autor

SONIA EFIGENIA DE CARVALHOCPF

Reu

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 054960· CPF 003.***.***-01

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 005.***.***-69

Outros

VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 059826· CPF 038.***.***-84

FERNANDA REGO LIMA· OAB DF 036540

MICHELLE LUSTOSA GUIMARÃES· OAB DF 037885· CPF 018.***.***-07

RAFAEL RAMOS SETTE· OAB DF 036597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - MECNPJ

Reu

SONIA EFIGENIA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.039,00

Autor

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - MECNPJ

SONIA EFIGENIA DE CARVALHOCPF

Reu

SONIA EFIGENIA DE CARVALHOCPF

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Autor:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 054960· CPF 003.***.***-01

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 054960· CPF 003.***.***-01

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA EFIGENIA DE CARVALHO

Reu

HPLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA-ME

Advogados

Autor:

RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB DF 36306· CPF 005.***.***-69

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Autor:

MICHELLE LUSTOSA GUIMARÃES· OAB DF 037885· CPF 018.***.***-07

Autor:

FERNANDA REGO LIMA· OAB DF 036540

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB DF 36306· CPF 005.***.***-69

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Reu:

MICHELLE LUSTOSA GUIMARÃES· OAB DF 037885· CPF 018.***.***-07

Reu:

FERNANDA REGO LIMA· OAB DF 036540

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702304-58.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SONIA EFIGENIA DE CARVALHO EXECUTADO: HPLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA-ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação... (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 32.280,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 32.280,52

Autor

CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ADAILTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 60821· CPF 045.***.***-29

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 24801· CPF 000.***.***-03

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 385.208,10

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SABRINA SANTANA SEVEROCPF

CESAR AUGUSTO SEVEROCPF

RODRIGO SOARES PEREIRACPF

ANNA MAGDALENA SANTANA SEVEROCPF

CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Reu:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· CPF 716.***.***-68

Reu:

SABRINA SANTANA SEVERO· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 180.226,83

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO SILVA CHEVALIERCPF

Reu

GERALDA CLEA CARVALHO CHEVALIERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 355.043,95

Autor

GERALDA CLEA CARVALHO CHEVALIERCPF

VIRGILIO SILVA CHEVALIERCPF

Reu

VIRGILIO SILVA CHEVALIERCPF

GERALDA CLEA CARVALHO CHEVALIERCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Autor:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Reu:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO SILVA CHEVALIERCPF

Reu

GERALDA CLEA ANTUNES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação JudicialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO SILVA CHEVALIERCPF

Reu

GERALDA CLEA ANTUNES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a inércia do credor, suspendo o feito até o adimplemento integral do débito, mediante penhora salário da executada, implementado em 125 parcelas de R$ 1.441,81 (mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), desde o mês de 10/2024, conforme noticiado pelo Órgão pagador da executada, ofício de Id 218714291. Quanto ao mais, em atenção à petição do 3º interessado (Id 238735015), expeça-se alvará de levantamento, i... (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 319.582,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737777-08.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: ANNA MAGDALENA COSTA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA EMBARGADOS: CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO; SABRINA SANTANA SEVERO; JOAO PEDRO SANTANA REZENDE RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Os autos retornaram conclusos por força da certidão de Id 57781729, a qual indica a não intimação da parte SABRINA SANTANA SEVERO para regularizar sua representação. N... (01/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 319.582,97

Autor

ANNA MAGDALENA SANTANA SEVEROCPF

Reu

CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTOCPF

JOAO PEDRO SANTANA REZENDECPF

Advogados

Reu:

LEOCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB DF 56020· CPF 258.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCOS DA SILVA· OAB DF 10258· CPF 409.***.***-53

Reu:

RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 71082· CPF 057.***.***-95

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 319.582,97

Autor

CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTOCPF

SABRINA SANTANA SEVEROCPF

ANNA MAGDALENA SANTANA SEVEROCPF

JOAO PEDRO SANTANA REZENDECPF

Reu

CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTOCPF

JOAO PEDRO SANTANA REZENDECPF

ANNA MAGDALENA SANTANA SEVEROCPF

SABRINA SANTANA SEVEROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DA SILVA· OAB DF 10258· CPF 409.***.***-53

Autor:

LEOCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB DF 56020· CPF 258.***.***-20

Autor:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· CPF 716.***.***-68

Autor:

SABRINA SANTANA SEVERO· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB DF 56020· CPF 258.***.***-20

Reu:

RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 71082· CPF 057.***.***-95

Reu:

ANTONIO MARCOS DA SILVA· OAB DF 10258· CPF 409.***.***-53

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· CPF 716.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO (AGRAVANTE)

Reu

2. CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO (AGRAVADO)

3. JOAO PEDRO SANTANA SEVERO REZENDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 71082· CPF 057.***.***-95

Autor:

ANTONIO MARCOS DA SILVA· OAB DF 10258· CPF 409.***.***-53

Autor:

LEOCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB DF 56020· CPF 258.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 71082· CPF 057.***.***-95

Reu:

ANTONIO MARCOS DA SILVA· OAB DF 10258· CPF 409.***.***-53

Reu:

LEOCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB DF 56020· CPF 258.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3044784/DF (2025/0342305-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO REPRESENTADO POR: SABRINA SANTANA SEVERO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO ADVOGADOS: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - DF010258 LEOCY MONTEIRO DE SOUSA - DF056020 RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF071082 AGRAVADO: JOAO PEDRO SANTANA SEVERO REZENDE ADVOGADO: FLÁVIO APARECIDO BORTOLASSI - DF012541 Proce... (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO (AGRAVANTE)

Reu

2. CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO (AGRAVADO)

3. JOAO PEDRO SANTANA SEVERO REZENDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 71082· CPF 057.***.***-95

Autor:

ANTONIO MARCOS DA SILVA· OAB DF 10258· CPF 409.***.***-53

Autor:

LEOCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB DF 56020· CPF 258.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB DF 71082· CPF 057.***.***-95

Reu:

ANTONIO MARCOS DA SILVA· OAB DF 10258· CPF 409.***.***-53

Reu:

LEOCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB DF 56020· CPF 258.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO SILVA CHEVALIERCPF

Reu

GERALDA CLEA ANTUNES CARVALHO

GERALDA CLEA CARVALHO CHEVALIERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 9.571,58

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO SILVA CHEVALIERCPF

Reu

GERALDA CLEA ANTUNES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

LUCAS CALACA PEDROSA· OAB GO 44170

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Autor:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Autor:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

LUCAS CALACA PEDROSA· OAB GO 44170

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Reu:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714242-16.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: VIRGILIO SILVA CHEVALIER EXECUTADO: GERALDA CLEA ANTUNES DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente formula diversos pedidos destinados à satisfação do seu crédito (ID 273715104). Passo a analisá-los. 1. Do pedido de penhora dos direitos possessórios sobre imóvel A jurisprudência do E. TJDFT reconhece a possibilidade de deferimento da penhora, pois considera que tais direitos têm expre... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 165.886,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO SANTANA REZENDECPF

Reu

SABRINA SANTANA SEVEROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Autor:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

HUMBERTO KREMER NETO· OAB SC 54960· CPF 003.***.***-01

Reu:

KENIA MARA FERREIRA MATOS· OAB DF 21761· CPF 903.***.***-72

Reu:

MARIA OLIVIA MAIA· OAB DF 888· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HUMBERTO KREMER NETOCPF

LUAN VINICIUS GUIMARAES QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

FELIPE MEDEIROS NASCIMENTOCPF

DIEGO VAZ SORGATTOCPF

Outros

PERLA MORAIS RORIZ· OAB GO 40841

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

HUMBERTO KREMER NETO· OAB GO 57761

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HUMBERTO KREMER NETOCPF

Reu

MARCUS ANTONIO MOURA SILVACPF

MARCELO APARECIDA MEIRELESCPF

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

MARCOS ANTONIO DA CUNHACPF

ELVIS MACARIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Outros

MÁRIO HENRIQUE VIEIRA CAIXETA· OAB GO 61583· CPF 021.***.***-13

ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO· OAB GO 60662

HUMBERTO KREMER NETO· OAB GO 57761

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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