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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 2.537,98

Autor

JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Outros

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 014188

CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS· OAB RN 016540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2153758/RN (2024/0234640-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIO ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - RN016540 RECORRIDO: JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: BRENO SALES BRASIL - RN014188 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 2.537,98

Autor

JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SALES BRASIL· CPF 083.***.***-85

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· CPF 060.***.***-84

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 005786· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 298.760,13

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

RAMECA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOSCPF

Reu

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOSCPF

Reu

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIO REQUERIDO: RAMECA DO NASCIMENTO SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova e comprove o recolhimento das custas relativas à certidão requerida, no importe de R$ 52,61 (cinquenta e dois reais e sesse... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 60.802,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 60.802,64

Autor

RAMECA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Reu

DALILA GURGEL NETACPF

OSSIVALDO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

JANAINA FARIA DE NOVAES· OAB RN 12392· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 2.537,98

Autor

JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Outros

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CONDOMÍNIO AHEAD CAPIM MACIO ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES E OUTRO RECORRIDO: JOSÉ ALVES DA SILVA ADVOGADO: BRENO SALES BRASIL DECISÃO recorrido: "Busca o embargado/exequente a reforma da r. sentença, que reconheceu a ilegalidade da convenção de Condomínio na parte em que estabelece juros moratórios de 10% (dez porcento) ao mês sobre os encargos condominiais. À luz do art. 1.336, §1°, do Código Civil, os juros mor... (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 2.537,98

Autor

JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Reu:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2017

Distribuição

15/04/2017

Valor

R$ 1.136.552,30

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.136.552,30

Autor

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACPF

Reu

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022. (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 60.802,64

Autor

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Reu

RAMECA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Reu:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHOCPF

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOSCPF

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS· OAB RN 16540· CPF 060.***.***-84

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Reu

VALDIR DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

R$ 69.461,00

Autor

CONDOMINIO AHEAD CAPIM MACIOCNPJ

Reu

SELSO RODRIGUES DE FRANCA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA· OAB RN 3942· CPF 023.***.***-24

Autor:

ANA LAURA DE FREITAS REGO· OAB RN 17055· CPF 017.***.***-96

Reu:

JOSE ROBSON SALDANHA FILHO· OAB RN 11950· CPF 065.***.***-20

Reu:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Reu:

ANA LAURA DE FREITAS REGO· OAB RN 17055· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LAURA DE FREITAS REGO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 3.727,40

Autor

CONDOMINIO CAPIM MACIO RESIDENCECNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS RODRIGUES FUICOCPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

WANESSA INOUE· OAB RN 11718· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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