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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.840,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA

Reu

E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA. REU: E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais”, proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA em face E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA, ambos devidamente qualificados. Narra o autor ter celebrado contrato de prestação de serviços técnicos em 09/06/2016, consistente na aplicação de manta asfá... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME

Advogados

Autor:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON FERREIRA DE MELOCPF

M. RAFT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIACNPJ

Advogados

Reu:

LIANE DE OLIVEIRA CRUZ· OAB BA 46519· CPF 000.***.***-44

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Reu:

PRISCILA BARRETO ALMEIDA PENNA· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA em 11/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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