CONDOMINIO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA 1469 — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 116.773,57

Autor

CLEBER LEANDRO LUCENACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDACNPJ

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Autor:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Autor:

AMANDA LEANDRO LUCENA· CPF 057.***.***-41

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 116.773,57

Autor

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDACNPJ

Reu

CLEBER LEANDRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

Autor:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA· OAB SP 242370

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA

Último movimento: Juntada de certidão (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 4.800,00

Autor

LUCINEZ JOSE DA SILVACPF

Reu

JACERLAN BARBOSA FELIZARDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANY DA SILVA PADILHA· OAB PB 28447· CPF 700.***.***-29

Autor:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 13.807,00

Autor

ARLEI CLAILSON LEITE DA SILVACPF

NICOLAS BASTOS SPALLA DE MOURACPF

Reu

BETBR LOTERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANACLETO CAMBRUSSI· OAB PR 90914· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS BASTOS SPALLA DE MOURACPF

Reu

BETBR LOTERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANACLETO CAMBRUSSI· OAB PR 90914· CPF 077.***.***-27

Autor:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Reu:

PAULO ANACLETO CAMBRUSSI· OAB PR 90914· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 242.000,00

Autor

ICARO GRIGORIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BETBR LOTERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DJALMA BEZERRA DE ARAUJOCPF

SEVERINA BERNARDINO BEZERRACPF

Reu

JOSE NILSON GOMES DA SILVACPF

MARIETA ALVES FEITOSACPF

GAUDENCIO GOMES FEITOSACPF

GILMAR GOMES FEITOSACPF

JOSE GILDO FEITOSACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Reu:

MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA· OAB PE 39601· CPF 625.***.***-87

Reu:

ORIAN RAVELL DE PONTES FIGUEIROA· OAB PE 32822· CPF 067.***.***-78

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Reu:

JOCY DE VASCONCELOS FROTA ALVES NETO· OAB PE 28562· CPF 041.***.***-12

Reu:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DJALMA BEZERRA DE ARAUJOCPF

SEVERINA BERNARDINO BEZERRACPF

Reu

GAUDENCIO GOMES FEITOSACPF

JOSE NILSON GOMES DA SILVACPF

MARIETA ALVES FEITOSACPF

GILMAR GOMES FEITOSACPF

JOSE GILDO FEITOSACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Reu:

JOCY DE VASCONCELOS FROTA ALVES NETO· OAB PE 28562· CPF 041.***.***-12

Reu:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Reu:

LAIS SOBRINHO VASCONCELOS· OAB PE 37451· CPF 067.***.***-67

Reu:

MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA· OAB PE 39601· CPF 625.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JORGE BARBOSA DIASCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2017

Distribuição

01/10/2017

Valor

R$ 50.092,92

Autor

GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO FRAZAO DE ARAUJO· OAB PE 42086· CPF 034.***.***-45

Autor:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Autor:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 50.092,92

Autor

GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO FRAZAO DE ARAUJO· OAB PE 42086· CPF 034.***.***-45

Autor:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Autor:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2017

Distribuição

01/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Autor:

JOSE ALBERTO FRAZAO DE ARAUJO· OAB PE 42086· CPF 034.***.***-45

Autor:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOS REQUERIDO(A): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025, TJPE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, e diante da certidão descritiva de ID 246831199 ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecerem as informações faltantes para elaboração do(s) of... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN DE LIMA CARVALHO· OAB PE 909· CPF 022.***.***-08

Autor:

JOSE ALBERTO FRAZAO DE ARAUJO· OAB PE 42086· CPF 034.***.***-45

Autor:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOS REQUERIDO(A): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025, TJPE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, e diante da certidão descritiva de ID 246831199 ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecerem as informações faltantes para elaboração do(s) of... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 9.346,43

Autor

JORGE BARBOSA DIASCPF

Reu

LOURINALDO BEZERRA DE SALES JUNIORCPF

POLLYANE COSTA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Reu:

LOURINALDO BEZERRA DE SALES· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 117.183,31

Autor

MANOEL COELHO PEREIRACPF

Reu

RENATO CORDEIRO DE ARRUDA JUNIORCPF

SERVENTIA REGISTRAL SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PECNPJ

FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 37895· CPF 192.***.***-20

Autor:

FELIPH BRUNNO SUDARIO ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 32932· CPF 014.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJAO· OAB PE 5176· CPF 037.***.***-15

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Reu:

EDSON FERREIRA TEOTONIO· OAB PE 34969· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA GABRIELA XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO XAVIER DE LIMA NETOCPF

MARIA SOLANGE DE SOUZA NEVESCPF

ALEXANDRE BATISTA TEJOCPF

ANDRE LUIZ BATISTA TEJOCPF

MARIA JOSE TEJO DE LUCENACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA· OAB PE 1469· CPF 040.***.***-86

Reu:

RENILDA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 49742· CPF 219.***.***-91

Reu:

JOAO ANTONIO SERENO NEVES· OAB DF 29863· CPF 296.***.***-91

Reu:

PEDRO ALMEIDA DE SOUSA· OAB DF 46331· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE BATISTA TEJO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal