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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2001

Distribuição

14/08/2001

Valor

R$ 5.046,52

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANACNPJ

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXO DA SILVA LIMA JUNIOR· OAB MT 6074· CPF 616.***.***-34

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE MELO· OAB TO 2573· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2001

Distribuição

14/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE MELO· OAB TO 2573· CPF 192.***.***-20

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

JOSE ALEIXO DA SILVA LIMA JUNIOR· OAB MT 6074· CPF 616.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE MELO· OAB TO 2573· CPF 192.***.***-20

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

JOSE ALEIXO DA SILVA LIMA JUNIOR· OAB MT 6074· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075, e-mail: [email protected] (gabinete) Processo nº 0007114-50.2001.8.11.0041 Requerente(s): ARIOVALDO GOMES D... (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANACNPJ

Reu

CLOVIS LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANA

Reu

CLOVIS LEITE

Advogados

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

CAMILA CARAM LAURINDO· OAB MT 21522· CPF 039.***.***-08

Autor:

ELIDA SYLBENE LAURINDO DA SILVA· OAB MT 6009· CPF 075.***.***-08

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

CAMILA CARAM LAURINDO· OAB MT 21522· CPF 039.***.***-08

Reu:

ELIDA SYLBENE LAURINDO DA SILVA· OAB MT 6009· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0039171-66.2009.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANA EXECUTADO: CLOVIS LEITE Visto, Indefiro o pedido de id 196331991, eis que, conforme decisão de id. 195614930, foi indeferida a petição inicial da Reclamação Constitucional, não havendo se falar em suspensão deste processo, até porque já tramita desde o ano de 2009 e tal sobrestamento impac... (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANA

Reu

CLOVIS LEITE

Advogados

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

CAMILA CARAM LAURINDO· OAB MT 21522· CPF 039.***.***-08

Autor:

ELIDA SYLBENE LAURINDO DA SILVA· OAB MT 6009· CPF 075.***.***-08

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

CAMILA CARAM LAURINDO· OAB MT 21522· CPF 039.***.***-08

Reu:

ELIDA SYLBENE LAURINDO DA SILVA· OAB MT 6009· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 4.923,88

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 4.923,88

Autor

MARCIO CARNEIROCPF

MM PINTURAS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DE MELOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANICPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANACNPJ

Reu

PARAKANA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE MELO· OAB TO 2573· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANACNPJ

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PARAKANA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANICPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANACNPJ

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE MELO· OAB TO 2573· CPF 192.***.***-20

Reu:

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE MELO· OAB TO 2573· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANICPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANACNPJ

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE MELO· OAB TO 2573· CPF 192.***.***-20

Reu:

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE MELO· OAB TO 2573· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 21.405,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANACNPJ

Reu

WAGNER PEREIRA MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Reu:

SERGIO WALDINAH PAGANOTTO DE PAIVA· OAB MT 12054· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARAKANA

Reu

WAGNER PEREIRA MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERGIO WALDINAH PAGANOTTO DE PAIVA· OAB MT 12054· CPF 720.***.***-49

Autor:

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Reu:

SERGIO WALDINAH PAGANOTTO DE PAIVA· OAB MT 12054· CPF 720.***.***-49

Reu:

CLODOALDO ANTONIO BAÍA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Documento (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.899,95

Autor

HELDER RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

J. V. DE ASSUMCAO - MECNPJ

PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCIO TEIXEIRA DA SILVA· OAB GO 29232

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 12.728,00

Autor

PARAKANA RESIDENCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIAGO BARBOSA DA CRUZCPF

TIAGO BARBOSA DA CRUZ

Advogados

Autor:

JOAO NETO DA SILVA CASTRO· OAB PA 14549· CPF 961.***.***-00

Reu:

ALEX RODRIGUES SILVEIRA· OAB PA 20533· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/05/2022)

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