Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

ANDERSON HUMBERTO PARREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Autor:

LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES· OAB MG 183717· CPF 115.***.***-32

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

DÁRIO JOSÉ SOARES JÚNIOR· OAB MG 078971· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSTAVO COSTA MAGALHAES PINTO· OAB MG 115201· CPF 034.***.***-52

Reu:

CAIRO GIANINI PIRES SOUZA· OAB MG 208227· CPF 114.***.***-33

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Reu:

LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES· OAB MG 183717· CPF 115.***.***-32

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: ELISEU AVELINO DA ROCHA CPF: 094.037.946-58 RÉU/RÉ: MARILAINE SILVA E SILVA CPF: 100.408.906-60 RÉU/RÉ: PAULO CESAR SENEDO CPF: 040.039.176-77 RÉU/RÉ: EDJARBAS SENEDO DOS REIS CPF: 017.826.276-50 RÉU/RÉ: MICHEL ANTÔNIO DIAS CPF: não informado RÉU/RÉ: MATHEUS ELIAS FERREIRA TOLENTINO CPF: 706.857.906-06 RÉU/RÉ: MOISES ELIAS FERREIRA CPF: 707.548.176-28 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi as guias de... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 98.604,00

Autor

EINER DOS SANTOSCPF

ROSARIA DE FATIMA XAVIER MARIANOCPF

Outros

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EINER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR· OAB MG 116934

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EINER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 74.295,00

Autor

JOSE BELELLICPF

Outros

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· OAB MG 117845· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE BELELLICPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· OAB MG 117845

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE BELELLICPF

Advogados

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Autor:

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· OAB MG 117845

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 22.819,01

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

Reu

GUSTTAVO WESLEY NUNES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO· OAB MG 120818· CPF 034.***.***-74

Autor:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328· CPF 012.***.***-94

Reu:

MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS· CPF 112.***.***-89

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

Reu

GUSTTAVO WESLEY NUNES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO· OAB MG 120818

Autor:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

GUIOMAR CAETANO DA SILVACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

GUIOMAR CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Outros

RODRIGO CESAR SILVA MARINS· OAB MG 169433· CPF 096.***.***-47

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

VIVIAN DO SOCORRO FELIX PEREIRA· OAB MG 141041

WENDELL ADRIANO DELGADO· OAB MG 186501· CPF 092.***.***-88

DIEGO GOULART DE FARIA· OAB MG 726

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 AUTOR: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA; RÉU: GUIOMAR CAETANO DA SILVA Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte ré, acerca dos autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - FABIO PINTI CARBONI, VIVIAN DO SOCORRO FELIX PEREIRA, DIEGO GOULART DE FARIA, ELIAS MANOEL GOMES, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO. ATENÇÃO (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ULISSES BATISTA TOMAZCPF

Reu

SAMUEL DO GUINCHO

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

AMANDA ELIAS CASTRO· OAB MG 155694· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 6.763,83

Autor

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

WENES BATISTA FONTES

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ROSA MARIA DA SILVACPF

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENES BATISTA FONTES (AGRAVANTE)

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENES BATISTA FONTES (AGRAVANTE)

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA CPF: 361.267.996-15 RÉU: WENES BATISTA FONTES CPF: 928.515.336-49 Noticiado o cumprimento da obrigação, com a consequente entrega das chaves à parte exequente, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais a cargo da parte executada, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 98.507,10

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

DAWSON ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Reu:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO TOUBES PRATACPF

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

DAWSON ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Autor:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Reu:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Reu:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Reu:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5004156-42.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALVARO TOUBES PRATA CPF: 145.041.381-15 e outros DAWSON ROCHA FONSECA 01224373650 CPF: 16.981.954/0001-62 e outros Cientifico as partes acerca do proc... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Autor:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Reu:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Reu:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Reu:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 121.600,00

Autor

JOCLEVERSON DE SOUZACPF

Outros

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOCLEVERSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOCLEVERSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 5.840,00

Autor

VALERIA MARIA PRATA DE MORAESCPF

Reu

ANA CLAUDIA FERREIRACPF

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA MARIA PRATA DE MORAESCPF

Reu

ANA CLAUDIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA PRATA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Preferências e Privilégios CreditóriosInsolvência Requerida pelo Credor

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA MARIA PRATA DE MORAESCPF

Reu

ANA CLAUDIA FERREIRA

Advogados

Autor:

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Reu:

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA MARIA PRATA DE MORAESCPF

Reu

ANA CLAUDIA FERREIRA

Advogados

Autor:

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Reu:

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal