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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

Reu

CLEYTON VIANA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

JOANEIA PATRICIA MARQUES DE MENDONCACPF

Reu

SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOANEIA PATRICIA MARQUES DE MENDONCACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

JOANEIA PATRICIA MARQUES DE MENDONCACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 59913· CPF 831.***.***-20

Autor:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Autor:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Reu:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 59913· CPF 831.***.***-20

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBI

JOANEIA PATRICIA MARQUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 59913· CPF 831.***.***-20

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 59913· CPF 831.***.***-20

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBI

JOANEIA PATRICIA MARQUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 59913· CPF 831.***.***-20

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 59913· CPF 831.***.***-20

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros Parte executada: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBI e JOANEIA PATRÍCIA MARQUES DE MENDONÇA S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0810501-72.2018.8.20.5124 Parte Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença,... (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 3.666,13

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

Reu

MAIGLEISE DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.115,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

Reu

MAXWELL PINHEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2024. (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO CONSTANTINO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

NOVO LEBLON CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Autor:

FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS· CPF 717.***.***-06

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOVO LEBLON CONDOMINIO CLUBECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

Reu

FRANCISCO CONSTANTINO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Reu:

FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS· CPF 717.***.***-06

Último movimento: Distribuído por sorteio (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CONSTANTINO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTACPF

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIACPF

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Distribuição (sorteio) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CONSTANTINO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTACPF

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIACPF

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

HOCHLITNER DE MELO GUIMARAESCPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

Outros

LEON GASPAR SAFATLE· OAB GO 35396

JEFFERSON PEREIRA PIRES DO CARMO· OAB GO 64939

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.275,35

Autor

RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

Reu

VICTOR MARINHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (07/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PARQUE MORUMBI

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (07/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 11.230,55

Autor

RESIDENCIAL PARQUE MORUMBICNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827

Último movimento: Mandado Expedido (12/05/2026)

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