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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDOCPF

RAMON XAVIER DE MORAIS TEIXEIRACPF

CELIO PIMENTA NEVESCPF

CRISTIANE REGINA DE PAULA ANTUNESCPF

HUMBERTO RAMOS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO· OAB DF 036529· CPF 001.***.***-28

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO· OAB DF 029138· CPF 613.***.***-04

Reu:

ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS· CPF 327.***.***-87

Reu:

ANA LUISA LOIOLA CASTRO· CPF 042.***.***-07

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Reu:

LARISSA LOPES BEZERRA· OAB DF 044550· CPF 026.***.***-05

Reu:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 033247· CPF 000.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO PIMENTA NEVESCPF

CRISTIANE REGINA DE PAULA ANTUNESCPF

HUMBERTO RAMOS ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Em segredo de justiça

CRISTIANE REGINA DE PAULA ANTUNESCPF

HUMBERTO RAMOS ANTUNESCPF

+ 3 outros

Reu

CELIO PIMENTA NEVESCPF

CRISTIANE REGINA DE PAULA ANTUNESCPF

HUMBERTO RAMOS ANTUNESCPF

RAMON XAVIER DE MORAIS TEIXEIRACPF

THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO· OAB DF 036529· CPF 001.***.***-28

Autor:

LARISSA LOPES BEZERRA· OAB DF 044550· CPF 026.***.***-05

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 055925· CPF 013.***.***-01

Reu:

LARISSA LOPES BEZERRA· OAB DF 044550· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO PIMENTA NEVESCPF

CRISTIANE REGINA DE PAULA ANTUNESCPF

HUMBERTO RAMOS ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

CONDOMINIO DO LOTE 5 DA QUADRA 107CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Em segredo de justiça

CRISTIANE REGINA DE PAULA ANTUNESCPF

HUMBERTO RAMOS ANTUNESCPF

+ 3 outros

Reu

CELIO PIMENTA NEVESCPF

CRISTIANE REGINA DE PAULA ANTUNESCPF

HUMBERTO RAMOS ANTUNESCPF

RAMON XAVIER DE MORAIS TEIXEIRACPF

THIAGO AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO· OAB DF 36529· CPF 001.***.***-28

Autor:

LARISSA LOPES BEZERRA· OAB DF 44550· CPF 026.***.***-05

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Reu:

LARISSA LOPES BEZERRA· OAB DF 44550· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 7.377,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

SONIA ELI CALUX BARBOSA THEODOROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 15.058,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

ALEX DE OLIVEIRA BERBESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

SHEILA CRISTINA CÁCERES BARBOSA RODRIGUES· OAB MS 15592· CPF 237.***.***-00

Reu:

WILIAM RODRIGUES· OAB MS 5821· CPF 139.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 90.305,17

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

CELSO JOSE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 15464· CPF 856.***.***-15

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA· OAB MS 16586· CPF 006.***.***-71

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Autor:

JOSÉ CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB MS 18501· CPF 716.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO TAVARES FLOR· OAB MS 21169· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 158.961,74

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB MS 18501· CPF 716.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 158.961,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Autor:

JOSÉ CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB MS 18501· CPF 716.***.***-04

Autor:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Certidão (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 84.956,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Reu

HERDEIRO GLAUBER LAENDER LANA DA COSTACPF

ESPOLIO GERALDO IRIS DA COSTACPF

MONICA LANA DA COSTACPF

HERDEIRA POLLYANA LANA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Autor:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Reu:

KAMILA LEITE PRADO DA SILVA· OAB MS 23930

Reu:

EDILAINE SÔARES DA SILVA GOMES· OAB MS 27018· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 328.449,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 328.449,26

Autor

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSÉ CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB MS 18501· CPF 716.***.***-04

Reu:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 9432· CPF 820.***.***-00

Reu:

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS· OAB MS 10092· CPF 164.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 328.449,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 328.449,26

Autor

INOVARE GESTAO E SERVICOS EIRELI MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSÉ CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB MS 18501· CPF 716.***.***-04

Reu:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 74.821,81

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 74.821,81

Autor

GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUECNPJ

Advogados

Autor:

VIRIATO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16814

Reu:

JOSÉ CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB MS 18501· CPF 716.***.***-04

Reu:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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