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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 13.207,88

Autor

A UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

ARISTIDES JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Autor:

MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA· OAB BA 19667· CPF 806.***.***-20

Autor:

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ· OAB BA 18562· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CORDILAT ALIMENTOS LTDACNPJ

DANIEL TOZZOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SILVA· OAB SE 38· CPF 806.***.***-20

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (02/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CRISTINA ALVES BARBOSA

Outros

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

MÁRCIA MORAIS COSTA· OAB SE 2321· CPF 039.***.***-52

MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SILVA· OAB SE 38· CPF 806.***.***-20

VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO· OAB PB 9668· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Desarquivamento (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO

Reu

DIAMANTE PECUARIA E AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Autor:

MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SILVA· OAB SE 38· CPF 806.***.***-20

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Reu:

MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SILVA· OAB SE 38· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2006

Distribuição

13/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSÉ AGOSTINHO ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Autor:

WASHINGTON MENEZES SILVA· OAB SE 16566· CPF 059.***.***-56

Autor:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Autor:

MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SILVA· OAB SE 38· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Reu:

WASHINGTON MENEZES SILVA· OAB SE 16566· CPF 059.***.***-56

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SILVA· OAB SE 38· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV.: JOSÉ DA SILVA - OAB: 1111111-SE PROC.: MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SILVA ADV.: THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE EXECUTADO: JOSÉ AGOSTINHO ALVES DE ANDRADE ADV.: ALOIZIO DOS SANTOS LIMA - OAB: 6663-SE INTERESSADO: NILDETE MARIA DE JESUS ADV.: JOSÉ FONTES DE GOES NETO - OAB: 12445-SE ADV.: WASHINGTON MENEZES SILVA - OAB: 16566-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A TERCEIRA INTE... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 724,00

Autor

GILVANIA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

REGINALDO DO SOCORRO DA SILVA LOURENCO

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Outros

EMERSON TAVARES DA SILVA· OAB AP 38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 724,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE BREVES

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

MUNICIPIO DE BREVES

GILVANIA ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON TAVARES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS PAULO CARVALHO LOBOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Outros

EMERSON TAVARES DA SILVA· OAB AP 38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCICLEI CARDOSO MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Outros

EMERSON TAVARES DA SILVA· OAB AP 38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA ALBANO

Reu

NEOMISIA MACEDO ALBANO E MANUEL ALBANO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE MOURA FONTES· OAB PI 38· CPF 062.***.***-91

Autor:

VIDAL GENTIL DANTAS· OAB PI 99· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 79.520,11

Autor

ERIK RAPHAEL LEVY

BERNARDO NICOLAU KOURY

BERNARDO NICOLAU KOURYCPF

ERIK RAPHAEL LEVYCPF

Reu

MARIZETE MAXIMO DO REGO

MARIZETE MAXIMO DO REGOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Reu:

ANTONIO MARIA BEZERRA· OAB PA 38· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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