CONDOMINIO RIVIERA 53 — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE MACEDOCPF

JOSE CAVALCANTE DE MACEDOCPF

Reu

REQUERIDOS COM ENDERECO INCERTO E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

MARCOS OLIVEIRA CRUZCPF

DEUZIMAR ARAUJO MENDES

Advogados

Autor:

RODRIGO HERMINIO COSTA· OAB TO 000449· CPF 945.***.***-00

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 000929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUZIMAR ARAUJO MENDES

MARCOS OLIVEIRA CRUZCPF

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

ADAILTON ACACIO DA SILVACPF

ADAILTON VIRGINO DE ALENCARCPF

+ 23 outros

Reu

JOSE CAVALCANTE DE MACEDOCPF

MARIA DE FATIMA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 000929· CPF 534.***.***-87

Reu:

RODRIGO HERMINIO COSTA· OAB TO 000449· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUZIMAR ARAUJO MENDES

MARCOS OLIVEIRA CRUZCPF

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

REQUERIDOS COM ENDERECO INCERTO E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAES LTADA-COPERJAVACNPJ

Reu

JOSE CAVALCANTE DE MACEDOCPF

MARIA DE FATIMA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 000929· CPF 534.***.***-87

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· CPF 733.***.***-68

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO HERMINIO COSTA· OAB TO 000449· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFOR2ECIV (27/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARLEY JOSE DA COSTA LIMACPF

Reu

NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 001351· CPF 626.***.***-68

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOTA· CPF 046.***.***-80

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

Reu:

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 833.***.***-72

Reu:

LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO· OAB TO 010345· CPF 047.***.***-47

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/ACNPJ

NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARLEY JOSE DA COSTA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEY JOSE DA COSTA LIMACPF

Reu

NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 01351

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB TO 05929

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 01351

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB TO 05929

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008591-71.2021.8.27.2722/TO REQUERENTE: ARLEY JOSE DA COSTA LIMA ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) REQUERIDO: NOVA ERA COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME ADVOGADO(A): LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331) REQUERIDO: YAMAHA MOTOR DO... (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

14/07/2005

Valor

R$ 137.551,00

Autor

ENERPEIXE S.ACPF

Reu

HELKIAS LINO DE SOUZACPF

ANGELA MARIA FONTES VILLASCPF

PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADOCPF

ESPOLIO DE AFFONSO CAFARO

Advogados

Autor:

WILLIAN DE BORBA· CPF 879.***.***-53

Autor:

HELOISA JASSOUS· OAB SP 140233· CPF 127.***.***-02

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB TO 000392· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANGELA ISSA HAONAT· CPF 279.***.***-59

Reu:

FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO· OAB GO 021648· CPF 889.***.***-04

Outros

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO· OAB SP 183437· CPF 266.***.***-26

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição inicial (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERPEIXE S.ACPF

Reu

HELKIAS LINO DE SOUZACPF

ANGELA MARIA FONTES VILLASCPF

JOSE APOLINARIO RODRIGUESCPF

EVA MARIA DOS REISCPF

PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO· OAB GO 021648· CPF 889.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO· OAB SP 183437· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERPEIXE S.ACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AFFONO CAFARO - ESPOLIO

HELKIAS LINO DE SOUZACPF

ANGELA MARIA FONTES VILLASCPF

JOSE APOLINARIO RODRIGUESCPF

EVA MARIA DOS REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

PATRICIA SHIMA

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO

Reu:

FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO· OAB GO 021648· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 64.289,76

Autor

CARLOS FREDERICO NASCIMENTO VALADAOCPF

Reu

IAKOV KALUGINCPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

ROMIL IAKOV KALUGINCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 001351· CPF 626.***.***-68

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO· OAB DF 0000000· CPF 197.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO KARLO SOUZA PRADOS· OAB TO 005328· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FREDERICO NASCIMENTO VALADAOCPF

Reu

IAKOV KALUGINCPF

ROMIL IAKOV KALUGINCPF

ANASTACIA KALUGIN

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO GOMES MOREIRACPF

Reu

LOTEAMENTO FELIPE LIRA TDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 001351· CPF 626.***.***-68

Reu:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA· CPF 017.***.***-22

Outros

GABRIELA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 005043

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 116 (29/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GOMES MOREIRACPF

Reu

LOTEAMENTO FELIPE LIRA TDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO GOMES MOREIRACPF

Reu

LOTEAMENTO FELIPE LIRA TDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 001351· CPF 626.***.***-68

Reu:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV (12/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 324.151,82

Autor

UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

VALMIR SEELIG SCHNEIDERCPF

SANDRA ISARA SCHNEIDER CARNEIROCPF

MARLI TEREZINHA ERIGCPF

ERNY SEELIG SCHNEIDERCPF

ESPOLIO LAURO SCHNEIDERCPF

+ 1 outros

Outros

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 001351· CPF 626.***.***-68

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 007476

+ outros representantes

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 309 (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 324.151,82

Autor

UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ANGELA MIRTES SCHNEIDERCPF

ERNY SEELIG SCHNEIDERCPF

MARLI TEREZINHA ERIGCPF

SANDRA ISARA SCHNEIDER CARNEIROCPF

VALMIR SEELIG SCHNEIDERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI· CPF 890.***.***-00

Autor:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR NETO· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUIZA CAMARGO DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA· CPF 040.***.***-06

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 001351· CPF 626.***.***-68

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 324.151,82

Autor

UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ESPOLIO LAURO SCHNEIDERCPF

ERNY SEELIG SCHNEIDERCPF

MARLI TEREZINHA ERIGCPF

ANGELA MIRTES SCHNEIDERCPF

SANDRA ISARA SCHNEIDER CARNEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA VALADAOCPF

PATRICIA NASCIMENTO VALADAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 001351· CPF 626.***.***-68

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 000160· CPF 145.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 005637· CPF 839.***.***-15

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 004620· CPF 094.***.***-08

Reu:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 017250· CPF 304.***.***-72

Reu:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 038001· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS OLIVEIRA VALADAOCPF

PATRICIA NASCIMENTO VALADAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (REQUERENTE)

Reu

2. CARLOS OLIVEIRA VALADÃO (REQUERIDO)

3. PATRICIA NASCIMENTO VALADAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 000160· CPF 145.***.***-68

Autor:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 010520· CPF 022.***.***-96

Autor:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 038001· CPF 024.***.***-70

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 004620· CPF 094.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 000160· CPF 145.***.***-68

Reu:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 010520· CPF 022.***.***-96

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 038001· CPF 024.***.***-70

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 004620· CPF 094.***.***-08

Reu:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

BELL PARK RESIDENCECNPJ

Outros

FLAVIA MALACHIAS SANTOS SCHADONG· OAB TO 008000

RENATA MALACHIAS SANTOS· OAB TO 005334

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

BELL PARK RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

RENATA MALACHIAS SANTOS· CPF 015.***.***-83

Reu:

FLAVIA MALACHIAS SANTOS SCHADONG· CPF 015.***.***-03

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILOCNPJ

Reu

SIGILOCNPJ

Advogados

Autor:

SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Autor:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Autor:

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR· OAB SP 204243· CPF 276.***.***-41

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Autor:

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR· OAB GO 47793

+ outros advogados do autor

Reu:

SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO· OAB TO 1882· CPF 351.***.***-49

Reu:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 8.370,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA JOAQUIM FERREIRACPF

Reu

AFFONSO GONZAGA DE CARVALHOCPF

MARIA AZEVEDO DE PAULACPF

MANOEL ARISTIDES SOBRINHOCPF

SILVIO CAVALCANTE DE BARROSCPF

VERALICE DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA· OAB DF 27283· CPF 611.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Reu:

GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA· OAB DF 12386· CPF 611.***.***-00

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-63

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACEDO· CPF 626.***.***-68

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· CPF 925.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 144.463,03

Autor

APARECIDA JOAQUIM FERREIRACPF

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO

JAIR VAZ DA SILVACPF

JOSE FERDINAN DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO

JAIR VAZ DA SILVACPF

JOSE FERDINAN DA SILVACPF

SILVIO CAVALCANTE DE BARROSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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