CONDOMINIO ROBERTA LEMOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA LEMOS

Reu

FERNANDA LOPES MARIANTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY VILIANO DEPARIS· OAB RS 089176· CPF 024.***.***-08

Autor:

FERNANDA LOPES MARIANTE ALVES· OAB RS 056687· CPF 908.***.***-34

Autor:

STEFANIA TERRA TROC· OAB RS 089091· CPF 836.***.***-04

Reu:

FRANCIELLY VILIANO DEPARIS· OAB RS 089176· CPF 024.***.***-08

Reu:

FERNANDA LOPES MARIANTE ALVES· OAB RS 056687· CPF 908.***.***-34

Reu:

STEFANIA TERRA TROC· OAB RS 089091· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Reu

ROBERTA LEMOS CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR· OAB DF 10589· CPF 416.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALISON GOMES DOS SANTOS· OAB MA 21874· CPF 607.***.***-33

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVACPF

FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.173,19

Autor

ROBERTA LEMOS CARDOZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Autor:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 6.097,02

Autor

ROBERTA LEMOS CARDOZOCPF

Reu

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSACPF

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELECPF

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Autor:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 6.097,02

Autor

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Reu

ROBERTA LEMOS CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALESCPF

Reu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Autor:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800501-83.2022.8.10.0069. AUTOR: ROBERTA LEMOS CARDOZO RÉU: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA CERTIDÃO CERTIFICO, conforme memorial descritivo em anexo, que procedi com a elaboração dos cálculos, através do sistema PROJEF WEB da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, cujo valor foi corrigido monetariamente a partir da data da parcela devida, aplicando juros de mora a partir da data da citação, tendo encontrado os seguintes valores: ROBERTA LEMOS CARDOZO – R... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALESCPF

Reu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Autor:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800501-83.2022.8.10.0069. AUTOR: ROBERTA LEMOS CARDOZO RÉU: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA CERTIDÃO CERTIFICO, conforme memorial descritivo em anexo, que procedi com a elaboração dos cálculos, através do sistema PROJEF WEB da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, cujo valor foi corrigido monetariamente a partir da data da parcela devida, aplicando juros de mora a partir da data da citação, tendo encontrado os seguintes valores: ROBERTA LEMOS CARDOZO – R... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALESCPF

Reu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Autor:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 15079· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Mero expediente (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal