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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZACPF

KATIA MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROP. E ADQ. DO COND. SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZACPF

KATIA MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROP. E ADQ. DO COND. SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Bens PúblicosDesapropriação

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA

KATIA MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROP. E ADQ. DO COND. SANTA BARBARACNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Autor:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA

KATIA MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROP. E ADQ. DO COND. SANTA BARBARACNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Autor:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 256130067 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autoras intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efe... (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SANTA BARBARA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE· OAB DF 56105· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 17.720,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARACNPJ

Reu

BRUNO BOULLOSA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 22.080,24

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARACNPJ

Reu

EMILIO BRESCHAK NETOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 22.080,24

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARACNPJ

Reu

EMILIO BRESCHAK NETOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 8.933,78

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARACNPJ

Reu

AT E T DO BRASIL -PROPERTY DIVISION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 8.933,78

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARACNPJ

Reu

AT E T DO BRASIL -PROPERTY DIVISION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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