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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 62.245,56

Autor

MARICIA MODA BEBE LTDA - MECNPJ

ROGERIO BRAGA RAMOSCPF

VALCI PEREIRA SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 039021· CPF 022.***.***-11

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO· CPF 922.***.***-34

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 008419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2117243/BA (2023/0440651-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARICIA MODA BEBE LTDA OUTRO NOME: MARICIA MODA BEBE LTDA - ME RECORRENTE: ROGERIO BRAGA RAMOS RECORRENTE: VALCI PEREIRA SOUZA ADVOGADOS: KELTON ARAPIRACA DI GOMES - BA018008 VICTOR CORTES MACEDO - BA039021 RECORRIDO: CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA ADVOGADO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA008419 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICIA MODA BEBE LTDA - MECNPJ

ROGERIO BRAGA RAMOSCPF

VALCI PEREIRA SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 039021· CPF 022.***.***-11

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 008419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 62.245,56

Autor

VALCI PEREIRA SOUZACPF

ROGERIO BRAGA RAMOSCPF

MARICIA MODA BEBE LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 008419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 62.245,56

Autor

VALCI PEREIRA SOUZACPF

ROGERIO BRAGA RAMOSCPF

MARICIA MODA BEBE LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 008419· CPF 229.***.***-15

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0440651-1) (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 272.626,20

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

VIBE DO BEM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

MARCELO MOTA PEDREIRA· OAB BA 47313· CPF 038.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 28/09/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 343.200,48

Autor

ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 576.388,42

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

LTRES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ANDREIA CRISTIANE DE PINHO SANTOS· OAB BA 41681· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 62.900,28

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

ANTONIO LUCIANO F BASTOS & CIA LTDA - EPPCNPJ

VALERIA CERQUEIRA BASTOSCPF

ANTONIO LUCIANO FRANCO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR· OAB BA 10089· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 23/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CLUBINHO PARQUE DE DIVERSOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS LE BISCUIT S/ACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.612.965,34

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CARVALHO MASCARENHASCPF

MARIA CLEUZA SANTOS MASCARENHASCPF

ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLEUZA SANTOS MASCARENHAS em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CINTYA DA SILVA FILHOCPF

Reu

RICARDO LEAL VILLA FILHOCPF

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

VIVIANE DE OLIVEIRA LIMACPF

RICARDO LEAL VILLACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 369.369,12

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TIM SA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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