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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 3.926,35

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

ANNA REBECA BARBOSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

HELOISA MARIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCECNPJ

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

HELOISA MARIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

CRISTIANE MONTELES DA COSTA· OAB PI 13520· CPF 513.***.***-72

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Reu:

VANESSA ARAUJO LEITE· CPF 068.***.***-98

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 2.229,92

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 19.653,03

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

HILARIO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 8.325,71

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 2.743,32

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 7.948,08

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

AMERSON HELL FREITAS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 20.872,34

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

HILARIO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Autor:

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS· CPF 070.***.***-61

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

HILARIO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 23177· CPF 070.***.***-61

Reu:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.360,80

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

ADELINO VLADIMIR CARVALHO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

Reu

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUSCNPJ

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Autor:

VANESSA ARAUJO LEITE· CPF 068.***.***-98

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Reu:

VANESSA ARAUJO LEITE· CPF 068.***.***-98

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS

Reu

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

VANESSA ARAUJO LEITE· OAB PI 18117· CPF 068.***.***-98

Autor:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS

Reu

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

VANESSA ARAUJO LEITE· OAB PI 18117· CPF 068.***.***-98

Autor:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Condomínio Solaris Rio Taurus ADVOGADA: Dra. Vanessa Araújo Leite (OAB/PI n° 10.148) 2º APELANTE RR Construções e Imobiliária Ltda. ADVOGADA: Ana Valéria Sousa Teixeira (OAB/PI n° 3423) 1º APELADO: RR Construções e Imobiliária Ltda. ADVOGADA: Ana Valéria Sousa Teixeira (OAB/PI n° 3423) 2º APELADO: Condomínio Solaris Rio Taurus ADVOGADA: Dra. Vanessa Araújo Leite (OAB/PI n° 10.148) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO T... (30/01/2025)

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