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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 48.493,00

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 30970· CPF 071.***.***-02

Reu:

THIAGO JACOBOVITZ MENEZES· OAB PE 27055· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 172.767,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 172.767,62

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

MARIANA VALENCA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

RIVALDO DOS SANTOS PRAZINHOCPF

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Reu:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO· OAB PE 16439· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Recurso Especial não admitido (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 11.049,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 11.049,72

Autor

CESAR GABRIEL PIREZ BEGUIRISTAINCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Advogados

Autor:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 28.109,60

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 2.293,67

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

MICHELLI MARIA PEIXOTO TAVARES DE ALMEIDA

MICHELLE MARIA PEIXOTO TAVARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 4.384,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VALENÇA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIREL e CONDOMÍNIO TERRA VIVA RECORRIDOS: CONDOMINIO TERRA VIVA e VALENÇA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO Tratam-se de Recursos Especiais (ID 37713239 e 38025551, interpostos contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível (ID 17928574). A recorrente, CONDOMINIO TERRA VIVA, fundamentou o recurso especial no artigo 105, inciso III, alínea “a” Constituição Federal. A recorre... (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 4.384,80

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIORCPF

MERCIA XAVIER DE ANDRADECPF

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIORCPF

MERCIA XAVIER DE ANDRADECPF

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 4.384,80

Autor

MERCIA XAVIER DE ANDRADECPF

CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIORCPF

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

Autor:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

ROMULO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 14861· CPF 661.***.***-72

Reu:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 29.095,80

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 30970· CPF 071.***.***-02

Reu:

THIAGO JACOBOVITZ MENEZES· OAB PE 27055· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Advogados

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

MARCELO GUTIERREZ PIOLA· OAB PE 22288· CPF 354.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Advogados

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

MARCELO GUTIERREZ PIOLA· OAB PE 22288· CPF 354.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 3.222,36

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

CESAR GABRIEL PIREZ BEGUIRISTAINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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