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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Reu

CRISTIANO SILVA PESSANHACPF

GUIOMAR DA FELICIDADE DA COSTA PESSANHACPF

Outros

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP28VCIV -> TJRJ (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Reu

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 15.980,00

Autor

EDILEUZA FERREIRA LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Advogados

Autor:

NAIANA TOLENTINO MURAD· OAB RJ 157968· CPF 029.***.***-32

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Outros

RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES· OAB RJ 162864· CPF 095.***.***-01

RENAN CARVALHO LAMEIRÃO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Último movimento: Remessa (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUZA FERREIRA LOPES

Reu

CONDOMINIO VILA DAS FONTES

Advogados

Autor:

RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES

Autor:

NAIANA TOLENTINO MURAD

Autor:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO

Reu:

RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS

Reu:

VITOR RIBEIRO UMAR DE LIMA

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.125,56

Autor

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Reu

LUCIANA TIMOTEO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR RIBEIRO UMAR DE LIMA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA TIMOTEO MARTINS

Reu

CONDOMINIO VILA DAS FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 22.118,97

Autor

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Outros

FABIOLA MAGALHAES VALENTE SANTOS· OAB RJ 206377· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

KELLY SUELEN CARDOSO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 8.884,74

Autor

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Reu

GENIVALDA EVANGELISTA FERREIRA ANICETOCPF

GENIVALDO ANICETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN CARVALHO LAMEIRAO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 13.735,85

Autor

CONDOMINIO VILA DAS FONTESCNPJ

Reu

JESSICA CRISTINA SALES DA SILVACPF

Outros

RENAN CARVALHO LAMEIRÃO· OAB RJ 198389· CPF 147.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN CARVALHO LAMEIRAO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA SCHMITT PABSTCPF

Reu

4 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

CONDOMINIO VILA DAS FLORESCNPJ

04 TURMA RECURSAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA SCHMITT PABSTCPF

Reu

04 TURMA RECURSAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIA

CONDOMINIO VILA DAS FLORESCNPJ

4 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA SCHMITT PABSTCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

4 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

CONDOMINIO VILA DAS FLORESCNPJ

04 TURMA RECURSAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Reu:

FABIANO DOS ANJOS SOARES· OAB BA 26706

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA SCHMITT PABSTCPF

Reu

04 TURMA RECURSAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIA

CONDOMINIO VILA DAS FLORESCNPJ

4 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (18/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO DE SOUZA BOMFIMCPF

Reu

CONDOMINIO VILA DAS FLORES

Advogados

Autor:

MOYSES MAIA FONTES FILHO· OAB BA 15772· CPF 782.***.***-34

Reu:

CLEUDISON DE SOUZA BASTOS· OAB BA 25160· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO DE SOUZA BOMFIMCPF

Reu

CONDOMINIO VILA DAS FLORES

CONDOMINIO VILA DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES MAIA FONTES FILHO

Reu:

CLEUDISON DE SOUZA BASTOS· OAB BA 25160· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

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