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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 667,46

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA· OAB PB 10367· CPF 587.***.***-15

Reu:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000375-55.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA De Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa... (11/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 667,46

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 625,73

Autor

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA· OAB PB 20202

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 625,73

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (06/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 12.355,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 12.355,91

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIANO BARCIA DE ANDRADE· OAB PB 6840· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 814,06

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 814,06

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 8.783,66

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 8.783,66

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Reu:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 37.546,08

Autor

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Reu

MARCIAL DUARTE DE SA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 14.281,48

Autor

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Reu

REGIANE LUSTOSA HENRIQUE PONTESCPF

GONCALO DE SOUSA PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 7.694,89

Autor

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801726-22.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMONIO EMPRE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas... (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZACPF

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDACNPJ

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO· OAB PB 12799· CPF 008.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA FILHO· OAB PB 33598· CPF 104.***.***-84

Autor:

SABRINA PEREIRA MENDES· OAB PB 13251· CPF 039.***.***-12

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR· OAB PB 16354· CPF 079.***.***-09

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

SABRINA PEREIRA MENDES· OAB PB 13251· CPF 039.***.***-12

Reu:

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR· OAB PB 16354· CPF 079.***.***-09

Reu:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Reu:

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO· OAB PB 12799· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZACPF

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA FILHO· OAB PB 33598· CPF 104.***.***-84

Autor:

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO· OAB PB 12799· CPF 008.***.***-10

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Reu:

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA FILHO· OAB PB 33598· CPF 104.***.***-84

Reu:

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO· OAB PB 12799· CPF 008.***.***-10

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZACPF

Reu

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA FILHO· OAB PB 33598· CPF 104.***.***-84

Autor:

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO· OAB PB 12799· CPF 008.***.***-10

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Reu:

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA FILHO· OAB PB 33598· CPF 104.***.***-84

Reu:

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO· OAB PB 12799· CPF 008.***.***-10

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA. REU: CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Interposto recurso de apelação, as partes firmaram acordo antes do julgamento, pugnando por sua homologação. O E.TJPB determinou a remessa dos autos ao Juízo de origem para fins de homologação. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre... (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS

Reu

DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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