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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DANTASCPF

Reu

FRANCISCO JAVIER SANCHEZ RICOCPF

GERALDO MOREIRA DOMINGUES

FRANCISCO JAVIER SANCHES RICO

CONERO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA DA SILVA COSTA· OAB RN 15458· CPF 012.***.***-83

Autor:

AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RN 10552· CPF 010.***.***-44

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DANTAS

Reu

CONERO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO JAVIER SANCHEZ RICOCPF

GERALDO MOREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

GILMARA DA SILVA COSTA· OAB RN 15458· CPF 012.***.***-83

Autor:

AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RN 10552· CPF 010.***.***-44

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

GILMARA DA SILVA COSTA· OAB RN 15458· CPF 012.***.***-83

Reu:

AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RN 10552· CPF 010.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Petição (Agravo (inominado/ legal)) (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DANTAS

Reu

CONERO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO JAVIER SANCHEZ RICOCPF

GERALDO MOREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

GILMARA DA SILVA COSTA· OAB RN 15458· CPF 012.***.***-83

Autor:

AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RN 10552· CPF 010.***.***-44

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

GILMARA DA SILVA COSTA· OAB RN 15458· CPF 012.***.***-83

Reu:

AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RN 10552· CPF 010.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DANTAS ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA, GILMARA DA SILVA COSTA RECORRIDO: CONERO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800739-59.2014.8.20.6001 Trata-se de recurso especial interposto por MARIA DO SOCORRO DAN... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 15.454,82

Autor

COLETIVO NACIONAL DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PESCA, DA AQUICULTURA E DAS EMPRESAS ARMADORAS, ARMADORES PROD. E PROPRIET. DE EMBARCACOES DE PESCA DO EST. DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 15.454,82

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PESCA, DA AQUICULTURA E DAS EMPRESAS ARMADORAS, ARMADORES PROD. E PROPRIET. DE EMBARCACOES DE PESCA DO EST. DO PARACNPJ

Reu

COLETIVO NACIONAL DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· CPF 000.***.***-03

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 15.454,82

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PESCA, DA AQUICULTURA E DAS EMPRESAS ARMADORAS, ARMADORES PROD. E PROPRIET. DE EMBARCACOES DE PESCA DO EST. DO PARACNPJ

Reu

COLETIVO NACIONAL DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/12/2025)

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