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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

JOAO FRUTUOSO DE ARAUJO FILHOCPF

MARIA DA GUIA SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 11.680,90

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO PECUNIA S/ACNPJ

CASA BELA MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

PRIMAVERA CONFECCOES LTDACPF

CREDSHOW OPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· CPF 743.***.***-49

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2024. (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 45.207,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA· OAB BA 15621· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Rivas Comercio Ltda em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 45.207,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

JOSE RIVAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA· OAB BA 15621· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 140.252,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Último movimento: Expedição de decisão. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 38.400,00

Autor

MARILDES FIGUEIREDO SENNA MARTINEZCPF

CELY MARY COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

CELY MARY COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Reu

PRIMAVERA MUSICAL LTDA

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

A PRIMAVERA MUSICAL LTDACNPJ

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Reu:

THIAGO DORIA MOREIRA· OAB BA 19076· CPF 794.***.***-49

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARILDES FIGUEIREDO SENNA MARTINEZ em 29/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 316.405,03

Autor

GOMES DE SOUTO & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSELITO DE SOUSA GOMESCPF

MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMESCPF

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Autor:

TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PB 11312· CPF 026.***.***-80

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOMES DE SOUTO & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 316.405,03

Autor

MARIA TRICIA CARNEIRO PIRES GOMESCPF

JOSELITO DE SOUSA GOMESCPF

GOMES DE SOUTO & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PB 11312· CPF 026.***.***-80

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (16/09/2023)

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