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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/1996

Distribuição

16/10/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

CHAIN & ATHAYDE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 112.088,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 112.088,96

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARIA ILDA DOS SANTOSCPF

ILCA JERONIMO DA SILVACPF

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARIA EDUARDA MELO DE OLIVEIRA· OAB PE 43172· CPF 725.***.***-72

Reu:

DEBORA KARINA DE ALMEIDA CIDRIM· OAB PE 62396· CPF 041.***.***-41

Reu:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· OAB PE 18062· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 88.035,52

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO D ARRU MONTEIRO COSTACPF

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO BANDEIRA FERNANDESCPF

SAID GADELHA GUERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2012

Distribuição

16/06/2012

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (31/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/03/2023)

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