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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUBOM LTDA

ELIZABETE RIBEIRO DE ARAUJO

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Certifique se os interessados, ELIZABETE RIBEIRO DE ARAÚJO E SUPERMERCADO DUBOM LTDA, exerceram alguma manifestação sobre o ESPECIAL interposto. (24/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Conclusão (17/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 10579· CPF 058.***.***-92

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOSCPF

SUPERMERCADO DUBOM LTDACNPJ

Outros

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUBOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUBOM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

SUPERMERCADO DUBOM LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

SUPERMERCADO DUBOM LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: SUPERMERCADO DUBOM LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201488002096 N... (16/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 580.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA, GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA, ALCIRENE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0021381-47.2016.8.03.0001 (PJe)... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 580.000,00

Autor

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULACPF

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

DUBOM COMERCIAL LTDACNPJ

TECONAP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

Reu

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 580.000,00

Autor

AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVACPF

GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

HELOISA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (22/08/2023)

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