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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 121.867,20

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· OAB RS 083786

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2188276/RS (2024/0472929-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA ADVOGADOS: DANIEL PAZ GONÇALVES - RS067490 KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE - RS083786 RICARDO PAZ GONCALVES - RS075209 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 121.867,20

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 121.867,20

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Autor:

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· CPF 019.***.***-22

Autor:

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 32.450,66

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 32.450,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 131.802,78

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamen... (25/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 131.802,78

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Autor:

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· CPF 019.***.***-22

Autor:

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 131.802,78

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5045600152021404710020251215132754 (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 15.119,11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERSON DOS SANTOSCPF

Reu

VALDERI PEDROLLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/09/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 15.119,11

Autor

ANTONIO GERSON DOS SANTOSCPF

Reu

VALDERI PEDROLLOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/10/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GERSON DOS SANTOS

Reu

VALDERI PEDROLLOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB SC 14677· CPF 807.***.***-20

Autor:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB SC 14677· CPF 807.***.***-20

Reu:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GERSON DOS SANTOS

Reu

VALDERI PEDROLLOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB SC 14677· CPF 807.***.***-20

Autor:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB SC 14677· CPF 807.***.***-20

Reu:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (01/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

OLIVAR TIBES DE SOUZACPF

JUCELIA APARECIDA DE LIMACPF

KEZIA SZYNICER DE OLIVEIRACPF

LILIAN VIEIRA REGESCPF

MARILDO BECKERCPF

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Advogados

Autor:

REINALDO GRANEMANN DE MELLO· OAB SC 030441· CPF 010.***.***-04

Autor:

WELINGTA ALBINO WOLINGER· OAB SC 052285· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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