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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/1996

Distribuição

27/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMATEX INDCOMLTDA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BARLETTA· OAB SP 151036· CPF 150.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP) Processo 0012786-26.1996.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Primatex Indcomltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberan... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/1999

Distribuição

26/03/1999

Valor

R$ 14.011,59

Autor

FAZENDA DO ESTADO

Reu

PRIMATEX IND COM LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BARLETTA· OAB SP 151036· CPF 150.***.***-40

Reu:

VALERIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS· OAB SP 205658· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/1995

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMATEX IND COM LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BARLETTA· OAB SP 151036· CPF 150.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP) Processo 0009567-39.1995.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Primatex Ind Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liber... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2000

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMATEX IND COM LTDA

Advogados

Reu:

SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA· OAB SP 69272· CPF 855.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO BARLETTA· OAB SP 151036· CPF 150.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP), Sebastiao Luis Pereira de Lima (OAB 69272/SP) Processo 0010099-37.2000.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Primatex Ind Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados ev... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/1996

Distribuição

22/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMATEX IND COM LTDA

Advogados

Reu:

VALERIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS· OAB SP 205658· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB 205658/SP) Processo 0008308-72.1996.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Primatex Ind Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhor... (19/05/2025)

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