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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: TRIGELE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que diga acerca da satisfação de seus créditos. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TRIGELE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a... (26/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGELE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIANA PERTILE· OAB RS 074081· CPF 440.***.***-00

Reu:

LIANA PERTILE· OAB RS 074081· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 27.041,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RSCNPJ

Reu

TRIBECA EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO· CPF 742.***.***-87

Autor:

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI· CPF 006.***.***-60

Autor:

MARCIO ALMINHANA AIROLDI· CPF 986.***.***-15

Autor:

RAQUEL ZORZI· CPF 816.***.***-04

Reu:

GUSTAVO VEARICK· OAB RS 064053· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 27.041,30

Autor

TRIBECA EVENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RSCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/03/2023 (25/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBECA EVENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS· CPF 476.***.***-00

Autor:

GUSTAVO VEARICK· OAB RS 064053· CPF 810.***.***-82

Reu:

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/11/2016)

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