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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 35.690,98

Autor

ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDACPF

Reu

CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA· OAB RS 092207· CPF 779.***.***-53

Reu:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANÇA· OAB BA 029496· CPF 018.***.***-00

Reu:

ALISSON MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 026698· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1JE (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 59.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

FRANCISCA FIGUEIREDOCPF

MHOAMMA FIGUEIREDO CELESTINO DE SOUZACPF

MHOAMMA FIGUEIREDO CELESTINO DE SOUZA

POLLYANNA FIGUEIREDO CELESTINO DE SOUZACPF

Reu

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CONDOR ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

TALENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 5616· CPF 024.***.***-90

Reu:

JORDANA GURGEL DANTAS MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB RN 6661· CPF 010.***.***-60

Reu:

HERCULES FLORENTINO GABRIEL· OAB RN 4712· CPF 511.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.999,88

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.999,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

R$ 4.904,66

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2016

Distribuição

09/02/2016

Valor

R$ 89.100,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0803846-36.2016.8.20.5001 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 89.100,14

Autor

LAVINIA PONTES DE OLIVEIRA LUNACPF

DIEGO PONTES DE ALMEIDA LUNACPF

RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

CONDOR ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

TALENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINHO CARVALHO ALVES· OAB RN 13349· CPF 078.***.***-92

Autor:

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

Reu:

HERCULES FLORENTINO GABRIEL· OAB RN 4712· CPF 511.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Reu

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

RBM - ENGENHARIA & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ROGERIO BARRETO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MABEL AMORIM ARSENIO· OAB RN 20439· CPF 032.***.***-27

Reu:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FRANCISCO GOMES DA SILVA

Reu

BáRBARA CâNDIDA BRANDãO DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Autor:

MABEL AMORIM ARSENIO· OAB RN 20439· CPF 032.***.***-27

Reu:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Reu:

MABEL AMORIM ARSENIO· OAB RN 20439· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FRANCISCO GOMES DA SILVA

Reu

BáRBARA CâNDIDA BRANDãO DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Autor:

MABEL AMORIM ARSENIO· OAB RN 20439· CPF 032.***.***-27

Reu:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Reu:

MABEL AMORIM ARSENIO· OAB RN 20439· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.580,00

Autor

RBM - ENGENHARIA & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JEDSON JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Autor:

AMANDA SOUZA DE VASCONCELOS· OAB RN 18799· CPF 098.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.498,27

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ROGERIO BARRETO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BáRBARA CâNDIDA BRANDãO DE ARAúJOCPF

ROGERIO BARRETO MACHADO

Advogados

Reu:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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