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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBBER FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BERTECH BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139

Reu:

RODRIGO CAFFARO· OAB SP 195879

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBBER FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BERTECH BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139

Reu:

RODRIGO CAFFARO

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 89.273,28

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

RUBBER FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RUBBER FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RUBBER FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RUBBER FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

H2M RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE LEITE - BEST CARCNPJ

Outros

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

DAIANA RODRIGUES MARINHO· OAB SP 440710· CPF 051.***.***-23

GUSTAVO BEZERRA· OAB SP 362860· CPF 357.***.***-06

DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE· OAB SP 346931· CPF 389.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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