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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 3.854,77

Autor

FERNANDES E BEZERRA LTDA - MECNPJ

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Outros

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 111.500,00

Autor

ROMARIO DA SILVACPF

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCELO QUEIROZ OTELO· OAB RN 14685· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 109.000,00

Autor

ISRAEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

MARCELO QUEIROZ OTELO· OAB RN 14685· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 09/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 106.800,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 106.800,00

Autor

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

MR PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA SAMARA SILVA LOPESCPF

JOSE WANDERLEY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA· OAB RN 9588· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 112.000,00

Autor

JANAILSON AIRES PEREIRACPF

ADRIANA MOUDIANNY FERREIRA COSTA AIRESCPF

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCELO QUEIROZ OTELO· OAB RN 14685· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ OTELO em 30/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 04/10/2023. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 109.000,00

Autor

WESCLEY ROMULO MAIA GOMESCPF

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCELO QUEIROZ OTELO· OAB RN 14685· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 111.500,00

Autor

RENATO GREGORIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA CLEIDIJANE DE ANDRADECPF

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO QUEIROZ OTELO· OAB RN 14685· CPF 042.***.***-20

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

TERRAS DE MOSSORO SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RN 8517· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/11/2020)

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