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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 146.400,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALCIDES MARTINS DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 1.276,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ROSIANE ALMEIDA MATOS DE SOUZACPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de YASMIN EVELLY REIS SANTOS GOMES em 01/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MICHELLE DOS REIS SANTOSCPF

YASMIN EVELLY REIS SANTOS GOMESCPF

BEATRIZ REIS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ REIS SANTOS GOMESCPF

MICHELLE DOS REIS SANTOS

YASMIN EVELLY REIS SANTOS GOMESCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ REIS SANTOS GOMESCPF

MICHELLE DOS REIS SANTOS

YASMIN EVELLY REIS SANTOS GOMESCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MICHELLE DOS REIS SANTOS e outros (2) Réu: REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e outros DESPACHO Visto. À SECV, proceder a transferência dos valores para CONTA POUPANÇA em nome das autoras menores de idade. Oficie-se ao Banco do Brasil REQUISITANDO que toda movimentação das contas poupanças de titularidade ÚNICA e individual das menores - CONTA POUPANÇA 960.050.859-9, BANCO DO BRASIL e AGÊNCIA 0563-0, CONTA POUPANÇA 960.050.863-7, BANCO... (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

23/10/2006

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZULEIKA TEIXEIRA DE PAULA CONGROCPF

Reu

HéLIO CONGROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE PAULO CONGRO· OAB MS 9463· CPF 591.***.***-15

Autor:

MIRIA LEAO CONGRO· OAB MS 9810· CPF 869.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Roberto Itiro Takata Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravante: Edivane Maria de Souza Takata Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Hélio Congro Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1401347-39.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ITIRO TAKATACPF

EDIVANE MARIA DE SOUZA TAKATACPF

Reu

HéLIO CONGROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ITIRO TAKATACPF

Reu

HéLIO CONGROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ITIRO TAKATACPF

EDIVANE MARIA DE SOUZA TAKATACPF

Reu

HéLIO CONGROCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES NEPONUCENOCPF

Reu

MAURO DE ALMEIDA

MARIA DALVA RABELO DE ALMEIDA

HéLIO CONGROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB MS 6068· CPF 421.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO ITIRO TAKATACPF

EDIVANE MARIA DE SOUZA TAKATACPF

Reu

HéLIO CONGROCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/02/2025)

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