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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FONTES DA COSTA

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA

Advogados

Autor:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Reu:

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES· OAB RN 5758· CPF 010.***.***-88

Reu:

MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 6159· CPF 011.***.***-73

Reu:

KELLCILENE CABRAL DE PAULA· OAB RN 5571· CPF 031.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0016868-77.2012.8.20.0106 DESPACHO Certifique a Secretaria sobre a entrega do Laudo Pericial. Constatada a não remessa do Laudo, intime-se o Perito habilitado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, sob pena de destituição do encargo. Por fim, INDEFIRO a habilitação da BRAVA Energia SA no polo passivo, na... (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON ALVES DA SILVACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FONTES DA COSTA

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Reu:

THUIZA FERNANDES MATTOZO· OAB RN 8096· CPF 061.***.***-83

Reu:

CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA· OAB RN 10666· CPF 061.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINA SA LEITAO DE ARAUJO· OAB RN 6736· CPF 053.***.***-31

Reu:

SUZANA CAROLINA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO COSTA· OAB RN 8750· CPF 061.***.***-01

Reu:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND. CONJ. JKCNPJ

Reu

MARIA LIMA DAS GRACASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LINHARES· OAB MG 51687

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEKCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND. CONJ. JKCNPJ

Advogados

Autor:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

Reu:

MARCIO LINHARES· OAB MG 51687

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEKCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND. CONJ. JKCNPJ

Advogados

Autor:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

Reu:

MARCIO LINHARES· OAB MG 51687

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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