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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.401,54

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

JAGUARE TORELLY TEIXEIRA· OAB RS 003438· CPF 001.***.***-68

Reu:

GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA· OAB RS 056631· CPF 908.***.***-49

Reu:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 083891· CPF 006.***.***-10

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JULIANO PUCHALSKI TEIXEIRA· OAB RS 050918

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORJAS TAURUS S/A

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008186662010404710020250306143505 (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAGUARE TORELLY TEIXEIRA· OAB RS 003438· CPF 001.***.***-68

Autor:

GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA· OAB RS 056631· CPF 908.***.***-49

Autor:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 083891· CPF 006.***.***-10

Autor:

JULIANO PUCHALSKI TEIXEIRA· CPF 908.***.***-34

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (13/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA CIVEL DE BRASILIA - SJ/DF

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB DF 075288· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 11.778,94

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

UNIAO

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO HENRIQUE LOPES· OAB MG 119579· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

12/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (11/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALLENDE TOHA DE LIMA BASTOSCPF

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANTON ILYUSHIN BASTOS· OAB PR 035297· CPF 563.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 6.225,00

Autor

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA JEF - VITORIA DA CONQUISTA/BA

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 42841· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO

Reu:

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· CPF 129.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

ADRIANA DA SILVA GOMESCPF

BERNARDO GOMES OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Advogados

Reu:

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088· CPF 129.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Advogados

Reu:

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088· CPF 129.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 182.259,78

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES NOBREGA DUDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Autor:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Reu:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 182.259,78

Autor

MARIA DE LOURDES NOBREGA DUDACPF

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Reu:

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (29/03/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 182.259,78

Autor

RONALDO DE ARAUJO MENDESCPF

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 182.259,78

Autor

RONALDO DE ARAUJO MENDESCPF

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· CPF 049.***.***-51

Autor:

MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA· OAB CE 029699· CPF 017.***.***-73

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (12/02/2025)

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