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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 2.704.741,18

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DELAINNE MOREIRA BEZERRA· CPF 048.***.***-92

Autor:

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 002959· CPF 921.***.***-59

Outros

GUSTAVO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA· OAB DF 077305· CPF 071.***.***-10

MARCIA FERNANDA SEPULVEDA CARDOSO· OAB DF 023474· CPF 896.***.***-68

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 027463· CPF 028.***.***-78

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2166805/SE (2024/0321429-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS LTDA ADVOGADOS: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF018566 EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI - DF027463 MARCIA FERNANDA SEPULVEDA CARDOSO - DF023474 GUSTAVO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF077305 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 2.704.741,18

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.704.741,18

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA· CPF 002.***.***-58

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 002959· CPF 921.***.***-59

Autor:

DELAINNE MOREIRA BEZERRA· CPF 048.***.***-92

Autor:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 010422· CPF 011.***.***-93

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/08/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CHRISTIANE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

CEPJSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CEPJSSCNPJ

Reu

TAREJJA RAQUEL DANTAS CERQUEIRA

Outros

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 26/01/2023 ---- [...] Destarte, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ex vi do disposto no art. 921, §2º do Código de Processo Civil, sem prejuízo da retomada do feito, caso o exequente venha a encontrar bens do executado e os indique de imediato e mediante devida documentação;observando-se a contagem do prazo de PRESCRIÇÃO conforme § 4º do mesmo art. 921 do CPC. Intimem-se. (04/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA SÁ DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

JOSE JULIO SEABRA SANTOSCPF

CEPJSSCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMOCNPJ

ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JOSENIZE SEABRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIA SÁ DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

ANTONIO SEBASTIÃO DOS SANTOS NETO

ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ARIOSVALDO MENEZES SANTOS SOBRINHO

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDACPF

CEPJSS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARTA PEREIRA PRADO· OAB SE 7037· CPF 548.***.***-06

Autor:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Reu:

MARTA PEREIRA PRADO· OAB SE 7037· CPF 548.***.***-06

Reu:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 10422· CPF 011.***.***-93

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANESIA SA DOS SANTOS MENEZES ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE RÉU: JOSE JULIO SEABRA SANTOS ADV.: MARTA PEREIRA PRADO - OAB: 7037-SE RÉU: CEPJSS ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE RÉU: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE RÉU: ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE RÉU: JOSENIZE SEABRA DOS SA... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA SÁ DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

JOSE JULIO SEABRA SANTOSCPF

CEPJSSCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMOCNPJ

ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JOSENIZE SEABRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Outros

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/06/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA SÁ DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

JOSE JULIO SEABRA SANTOSCPF

CEPJSSCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMOCNPJ

ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

JOSENIZE SEABRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/05/2023)

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