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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

R$ 187.799,36

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos cálculos (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 187.799,36

Autor

JOSE SOARES CORREIA

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Reu

YURI AMORIM MONTEIRO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

MIRELA WANDERLEY DE ARAUJO

TELMA VERONICA CARNEIRO LIMA

HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BANCO DAYCOVAL S/A

Autor:

JAMISON DA SILVA GOIS

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 30440· CPF 453.***.***-91

Reu:

JUCIANA ADELIA PEIXOTO GRANJA CABRAL

Reu:

TELMA VERONICA CARNEIRO LIMA

Reu:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

Reu:

KAROLYNNE DORNELA CARNEIRO GOMES

Reu:

LINS DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Advogados

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· CPF 508.***.***-15

Reu:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (11/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

12/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCAL DO EXERC DAS PROF LIBERAIS

CONSELHO NACIONAL DOS TECNICOS EM RADIOLOGIA

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITET E AGRONOMIA

+ 15 outros

Outros

AREF ASSREUY JÚNIOR· OAB DF 6276

LUIZ EDMUNDO GRAVATA MARON· OAB RJ 17969

LUCIO JAIMES ACOSTA· OAB RR 48· CPF 003.***.***-20

GUSTAVO CORTES DE LIMA· OAB DF 10969

PEDRO MIRANDA· OAB RJ 23400

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (16/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO YASSUNORI ISHIKAWACPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO CINTRA DE CAMPOS· OAB SP 75178· CPF 072.***.***-07

Autor:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 16650· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOSE MARCELO CINTRA DE CAMPOS· OAB SP 75178· CPF 072.***.***-07

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 16650· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Retirado (15/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO YASSUNORI ISHIKAWACPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO CINTRA DE CAMPOS· OAB SP 75178· CPF 072.***.***-07

Autor:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 16650· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOSE MARCELO CINTRA DE CAMPOS· OAB SP 75178· CPF 072.***.***-07

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 16650· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SERGIO YASSUNORI ISHIKAWA Advogado do(a) APELANTE: JOSE MARCELO CINTRA DE CAMPOS - SP75178-A APELADO: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogados do(a) APELADO: FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO - DF28904-A, FREDERICO LOUREIRO COELHO - DF16650-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015029-18.... (20/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL RAMON TORRES MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 34823· CPF 314.***.***-87

Autor:

RODRIGO REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 53125· CPF 096.***.***-33

Autor:

RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 39440· CPF 096.***.***-60

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· CPF 508.***.***-15

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IVONALDO NOLETO PAZCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

CONSULPLAN-CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO

Advogados

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

22/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

CRISTINA'S RESTAURANTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB DF 16365

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro ProfissionalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEM CENTRO DE ESTUDOS MODERNOS CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 17492

Autor:

JOSIANE SIQUEIRA MENDES· OAB SP 113400

Reu:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB DF 16365

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

06/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CEM CENTRO DE ESTUDOS MODERNOS CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 17492

Autor:

JOSIANE SIQUEIRA MENDES· OAB SP 113400

Reu:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB DF 16365

Último movimento: Ato ordinatório (17/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA· CPF 699.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA· CPF 699.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPECPF

Reu

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ - RIO DE JANEIRO

PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - BRASILIA

Advogados

Autor:

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE· OAB RJ 260640· CPF 179.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2 (05/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPECPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE· OAB RJ 260640· CPF 179.***.***-75

Reu:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA· CPF 699.***.***-68

Reu:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Reu:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

Advogados

Autor:

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE· OAB RJ 260640· CPF 179.***.***-75

Autor:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Autor:

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 16365

Autor:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· OAB RJ 173828· CPF 098.***.***-90

Autor:

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 016365

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE· OAB RJ 260640· CPF 179.***.***-75

Reu:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 16365

Reu:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· OAB RJ 173828· CPF 098.***.***-90

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 016365

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000335-85.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE ADVOGADO(A): BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE (OAB RJ260640) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguarde-se 05 (cinco) dias por eventual manifestação das... (27/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

Advogados

Autor:

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE· OAB RJ 260640· CPF 179.***.***-75

Autor:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Autor:

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 16365

Autor:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· OAB RJ 173828· CPF 098.***.***-90

Autor:

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 016365

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO CABRAL BONZOUMET FELIPPE· OAB RJ 260640· CPF 179.***.***-75

Reu:

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER· OAB RJ 235952· CPF 117.***.***-10

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 16365

Reu:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· OAB RJ 173828· CPF 098.***.***-90

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 016365

+ outros advogados do reu

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