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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DAIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS· OAB MG 207844· CPF 118.***.***-83

Autor:

LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI· CPF 881.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI· OAB AM 011110

MARA LUCIA ANTONY· OAB AM 000598

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

MARA LUCIA ANTONY· CPF 026.***.***-04

Reu:

LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI· CPF 027.***.***-79

Reu:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (02/06/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DAIANE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS· OAB MG 207844· CPF 118.***.***-83

Reu:

LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DAIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI· CPF 881.***.***-72

Autor:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS· OAB MG 207844· CPF 118.***.***-83

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (15/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DOS SANTOS SILVA

Reu

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Autor:

LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI· OAB AM 11110

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS· OAB MG 207844· CPF 118.***.***-83

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AM 598· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Reu:

LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI· OAB AM 11110

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS· OAB MG 207844· CPF 118.***.***-83

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AM 598· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que a parte Executada foi intimada a pagar o montante devido, no entanto, após validamente intimada, quedou-se inerte. Portanto, convolo a penhora realizada na mov. 110.1 em pagamento, concomitantemente defiro a expedição do alvará em favor do Exequente no montante atualizado conforme item 229.2. Constatada a satisfação integral do crédito exequendo, impõe-se a extinção do processo, nos termos do art. 924, II,... (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 858.287,40

Autor

MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Outros

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 858.287,40

Autor

MARIA DE LOURDES PINTO MARTINSCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI· CPF 156.***.***-00

Reu:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751· CPF 304.***.***-16

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO· CPF 482.***.***-09

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 858.287,40

Autor

MARIA DE LOURDES PINTO MARTINSCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751· CPF 304.***.***-16

Reu:

FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO· CPF 482.***.***-09

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO NAZARENO MENDONCA SARRAZINCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM

Outros

CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA· OAB AM 9436

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal (27/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM

Reu

PAULO NAZARENO MENDONCA SARRAZINCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA TRIBUG· CPF 008.***.***-42

Reu:

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA· CPF 332.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (24/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX SANDER OTTERO PIMENTA JUNIORCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA· CPF 332.***.***-90

Reu:

CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA TRIBUG· CPF 008.***.***-42

Outros

CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA· OAB AM 9436

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

ALEX SANDER OTTERO PIMENTA JUNIORCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ALEX SANDER OTTERO PIMENTA JUNIORCPF

PROCURADORIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA TRIBUG· CPF 008.***.***-42

Autor:

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA· CPF 332.***.***-90

Reu:

CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA TRIBUG· CPF 008.***.***-42

Reu:

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA· CPF 332.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 4.371,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ERIKA TINOCO PEREIRACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 4.371,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR GIDI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA TRIBUG· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.220,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

JACK LEE SORGCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

BOVICARNE

WELITON DA SILVA NASCIMENTO - EPPCNPJ

CLEMENTE ALVES DE BRITO JUNIORCPF

M S L DE OLIVEIRA - MECNPJ

P A NOBRE MACIEL - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JOSUE DE CASTRO NOBREGA· OAB AM 2190

Reu:

SERGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA· OAB AM 6583

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 2.618,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

EURICO SEBASTIAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PINTO DE CARVALHO RIBEIRO· OAB AM 8284· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

EURICO SEBASTIAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PINTO DE CARVALHO RIBEIRO· OAB AM 8284· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA THAISLINI CARNEIRO MACHADOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2021)

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