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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 15.679,00

Autor

EDUARDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MCELL CONSERT

AUTORIZADA DA VIVO

Advogados

Autor:

FABIANE BARTH· OAB MT 15223· CPF 885.***.***-91

Autor:

ADRIELLY TAMARA CIUPAK· OAB MT 21829· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 11.957,88

Autor

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

Reu

LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVACPF

TCONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO· OAB PB 10978· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 76.271,15

Autor

JAILSON BARBOSA CAVALCANTECNPJ

Reu

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNY ROSILDA BARBOSA· CPF 109.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 321.345,89

Autor

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 321.345,89

Autor

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

PETER RAMALHO BARBOSA· OAB PB 21089· CPF 620.***.***-15

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2022 (26/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.126.193,25

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

HERBERT GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.134,00

Autor

EDSON CABRAL PEREIRACPF

Reu

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

CONSORCIO MASTERTOP CONSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JEAN SERAFIM FERREIRA· OAB PB 25152· CPF 000.***.***-57

Autor:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· OAB PB 26472· CPF 700.***.***-56

Reu:

MARIANA DINIZ ARANDA· OAB PB 29286· CPF 098.***.***-12

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO· OAB PB 10978· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 20.134,00

Autor

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

Reu

EDSON CABRAL PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

VALDECI MARQUES LISBOA

Reu

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Autor:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Reu:

ROMERO CARVALHO MENDES· OAB PB 12477· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Expedição de Carta. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 629.699,03

Autor

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARACNPJ

Outros

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO· OAB PB 10978· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JERICOCNPJ

Advogados

Autor:

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO· OAB PB 10978· CPF 992.***.***-15

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

Reu:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (26/02/2026)

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