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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 11.996,80

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSEIL CONSULTORIA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Conseil Consultoria Engenharia E Desenvolvimento Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0024434-60.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSEIL CONSULTORIA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado(s): DECISÃO Consider... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS ARAUJO

Reu

CONSEIL CONSULTORIA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA· OAB BA 16087· CPF 000.***.***-67

Autor:

ORLANDO DA MATA E SOUZA· OAB BA 2024· CPF 000.***.***-87

Reu:

FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 17720· CPF 964.***.***-04

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 10298· CPF 459.***.***-20

Reu:

FELIPE GUIMARAES SILVA· OAB BA 24891· CPF 014.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS COUTO RODRIGUES· OAB BA 10685· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0337723-69.2017.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Jose Dos Santos Araujo Advogado: Luiz Ricardo Leal E Souza (OAB:BA16087) Advogado: Orlando Da Mata E Souza (OAB:BA2024) Suscitado: Conseil Consultoria Engenharia E Desenvolvimento Ltda Advogado: Frederico Au... (11/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 1.168.648,34

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

REGINALDO BRITO DE MIRANDACPF

CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDACNPJ

PAULO JORGE MONTEIRO LOBOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.168.648,34

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PAULO JORGE MONTEIRO LOBOCPF

CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDACNPJ

REGINALDO BRITO DE MIRANDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2002

Distribuição

15/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDACNPJ

OZEIAS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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