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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRecurso de Revista

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SANTOS DA CONCEICAO

Reu

CONSORCIO BAHIA PROJEMISSAO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 19405· CPF 690.***.***-20

Autor:

DERYCK COSTA DUARTE· OAB BA 30354· CPF 007.***.***-21

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS· OAB BA 40448· CPF 567.***.***-04

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 19405· CPF 690.***.***-20

Reu:

DERYCK COSTA DUARTE· OAB BA 30354· CPF 007.***.***-21

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS· OAB BA 40448· CPF 567.***.***-04

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (27/10/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Reu

CONSORCIO BAHIA PROJEMISSAO

RAIMUNDO EMIDIO DA SILVA

Advogados

Autor:

DR. JANAINA SOUSA BOMFIM· OAB BA 58873· CPF 024.***.***-92

Autor:

DR. RAFAELA PEREIRA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 57076· CPF 054.***.***-60

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

DERYCK COSTA DUARTE· OAB BA 30354· CPF 007.***.***-21

Reu:

DR. JANAINA SOUSA BOMFIM· OAB BA 58873· CPF 024.***.***-92

Reu:

DR. RAFAELA PEREIRA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 57076· CPF 054.***.***-60

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

DERYCK COSTA DUARTE· OAB BA 30354· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBOLICPF

ANTONIO COUTO

DENILSON DONIZETTI AUGUSTOCPF

DOUGLAS AUGUSTO COUTOCPF

GILBERTO DONIZETTI DOS ANJOSCPF

+ 2 outros

Reu

ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAMCPF

ANTONIA BENTO MACHADO

ANTONIO MODESTO RUIZ SANCHEZCPF

CONSORCIO BAHIA PROJEMISSAO

CONSORCIO DUE FATTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DR. SIMONE BARBOZA DE CARVALHO· OAB MG 107402· CPF 035.***.***-94

Autor:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Autor:

BRUNO LOPES TAUIL· OAB MG 132764· CPF 077.***.***-78

Autor:

FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES· OAB RJ 103987· CPF 073.***.***-86

Autor:

DR. MARCELL FERREIRA DA SILVA· OAB MG 113545· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. SIMONE BARBOZA DE CARVALHO· OAB MG 107402· CPF 035.***.***-94

Reu:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Reu:

BRUNO LOPES TAUIL· OAB MG 132764· CPF 077.***.***-78

Reu:

FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES· OAB RJ 103987· CPF 073.***.***-86

Reu:

DR. MARCELL FERREIRA DA SILVA· OAB MG 113545· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400302743700000116536629?instancia=3 (05/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

CONSORCIO BAHIA PROJEMISSAO

EMISSAO S/ACNPJ

GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS

HATINE DE OLIVEIRA MOTTACPF

PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Autor:

GUILHERME DIMOVCI MARIA· OAB SP 406802· CPF 430.***.***-80

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA· OAB RJ 109441· CPF 042.***.***-89

Autor:

LUCIANO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 180462· CPF 097.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Reu:

GUILHERME DIMOVCI MARIA· OAB SP 406802· CPF 430.***.***-80

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA· OAB RJ 109441· CPF 042.***.***-89

Reu:

LUCIANO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 180462· CPF 097.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.236.053,93

Autor

AL TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.236.053,93

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AL TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

Reu

AT COSNTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Requerido: At Construcoes E Consultoria Ltda Advogado: Renata Freitas Pires (OAB:BA38408) Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0311291-47.2016.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 1.048.982,69

Autor

CAETA - CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB BA 41076· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Caeta - Construcao E Meio Ambiente Eireli Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Interessado: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-... (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 510.699,78

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

MIX TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 12/06/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 97.600,00

Autor

SOTIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CCR COMPANHIA DO METRO BAHIA

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 17.327,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 17.327,00

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LETICIA MARCELE DO NASCIMENTO MELO

Reu:

GABRIEL MOREIRA GOMES CAVALCANTI

Reu:

JULIANA JESSICA FIGUEIREDO DE MEDEIROS CERQUEIRA· OAB BA 65926· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Publicado Decisão em 23/10/2024. (23/10/2024)

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