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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

197 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 247.505,37

Autor

BANESE

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA DE SOUZA· CPF 921.***.***-53

Autor:

PATRICIA DIEGUES CHAMOSA COUTINHO

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

FERNANDO TRAVE PERFETTO· CPF 371.***.***-58

Autor:

PEDRO ACOSTA BALDIN· OAB SP 434459· CPF 457.***.***-79

Outros

ANA LUIZA MANCINI DE OLIVEIRA· OAB SP 390470

BRUNA MARIA FAGUNDES DE SOUZA· OAB SP 413198

LETÍCIA MARQUES NETTO· OAB SP 174429

MARCELLO PALMA BIFANO· OAB SP 179286

GILENO GURJAO ABRRETO· OAB DF 018803

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (16/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 247.505,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ACOSTA BALDIN· OAB SP 434459· CPF 457.***.***-79

Reu:

PATRICIA DIEGUES CHAMOSA COUTINHO· CPF 256.***.***-22

Reu:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA DE SOUZA· CPF 921.***.***-53

Reu:

GILENO GURJAO ABRRETO· CPF 315.***.***-72

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (10/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 247.505,38

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILENO GURJAO ABRRETO· CPF 315.***.***-72

Autor:

MARCELLO PALMA BIFANO· CPF 265.***.***-90

Autor:

LETICIA MARQUES NETTO· CPF 921.***.***-00

Autor:

BRUNA MARIA FAGUNDES DE SOUZA· CPF 455.***.***-44

Autor:

ANA LUIZA MANCINI DE OLIVEIRA· CPF 418.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

GILENO GURJAO ABRRETO· CPF 315.***.***-72

Reu:

MARCELLO PALMA BIFANO· CPF 265.***.***-90

Reu:

LETICIA MARQUES NETTO· CPF 921.***.***-00

Reu:

BRUNA MARIA FAGUNDES DE SOUZA· CPF 455.***.***-44

Reu:

ANA LUIZA MANCINI DE OLIVEIRA· CPF 418.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 247.505,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ACOSTA BALDIN· OAB SP 434459· CPF 457.***.***-79

Reu:

PATRICIA DIEGUES CHAMOSA COUTINHO· CPF 256.***.***-22

Reu:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA DE SOUZA· CPF 921.***.***-53

Reu:

GILENO GURJAO BARRETO

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALIA REGINA MIRANDA SANTANACPF

Reu

BANESECPF

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 009200· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 010045· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

TALIA REGINA MIRANDA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 009200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TALIA REGINA MIRANDA SANTANACPF

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Último movimento: Redistribuição (24/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESECPF

TALIA REGINA MIRANDA SANTANACPF

Reu

BANESECPF

TALIA REGINA MIRANDA SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TALIA REGINA MIRANDA SANTANACPF

Reu

BANESE

Advogados

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Autor:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 009200· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 009200· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TALIA REGINA MIRANDA SANTANA ADV.: RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA - OAB: 9200-SE REQUERIDO: BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200638 NÚMERO ÚNICO:... (22/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA INES DE BRITO SANTANACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 010864· CPF 714.***.***-15

Autor:

LUCAS DA SILVA ANDRADE· CPF 062.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (15/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MARIA INES DE BRITO SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 010864· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

Reu

MARIA INES DE BRITO SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 010864· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DE BRITO SANTANACPF

Reu

BANESE

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Autor:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 10864· CPF 714.***.***-15

Autor:

LUCAS DA SILVA ANDRADE· OAB SE 15659· CPF 062.***.***-05

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Autor:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 010864· CPF 714.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 10864· CPF 714.***.***-15

Reu:

LUCAS DA SILVA ANDRADE· OAB SE 15659· CPF 062.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

KARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SE 010864· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA INES DE BRITO SANTANA ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE ADV.: LUCAS DA SILVA ANDRADE - OAB: 15659-SE REQUERIDO: BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]EM SEGUIDA, COM A INFORMAÇÃO DA CONTA, DEVERÁ A SECRETARIA PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DEPOSITADA COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, PARA A CONTA INDICADA PELO CAUSÍDICO(A). CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVE... (05/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 18.882,95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DINIZ MENDONÇACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· CPF 006.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 004934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DINIZ MENDONÇACPF

Reu

BANESECPF

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 004934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DINIZ MENDONÇACPF

Reu

BANESE

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Autor:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 4967· CPF 006.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Autor:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 004967

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 4967· CPF 006.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 004967

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: EMANUEL DINIZ MENDONÇA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: BANESE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202311201489 NÚMERO ÚNICO: 0039873-31.2023.8.25.0001 (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da descida dos autos. (01/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL FERREIRACPF

Reu

BANESE

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE BANESE S/A

Reu

EMANOEL FERREIRACPF

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

BANESE

Outros

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 20.721,52

Autor

ELISABETH PEREIRA DANTASCPF

Reu

BANESE

Outros

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.794,80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

BANESE

Último movimento: Remessa (29/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE

Reu

MARILENE DE SOUZA VIEIRACPF

Outros

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILAMIS SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANESE

Outros

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS· OAB SE 10062· CPF 394.***.***-34

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2022)

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