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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 6.531,17

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIA IEDA DELFINO VIANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 46.482,25

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA KATIA BELONDICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 32.861,53

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR MORAISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Outros

MARIA LUCILIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA

Reu

JOSE DE RIBAMAR MORAIS

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Último movimento: Documento (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 12.900,97

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Reu

ROBERTO APARECIDO PIRESCPF

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 8.698,89

Autor

REGINALDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 15077· CPF 560.***.***-20

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 14.142,49

Autor

VANESSA TANIA FERNANDESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 14.142,49

Autor

VANESSA TANIA FERNANDESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 21.684,27

Autor

CASSANDRA BARROS DA SILVACPF

CASSANDRA BARROS DA SILVA 75346095420CNPJ

Reu

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

JGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Outros

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 21.684,27

Autor

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

JGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Reu

CASSANDRA BARROS DA SILVACPF

CASSANDRA BARROS DA SILVA 75346095420CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FELIPE DO O DE FIGUEIREDO· OAB PB 18314· CPF 015.***.***-09

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (31/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 84.142,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 84.142,35

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2026)

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