Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JHONATAN ALCANTARA VIEIRACPF

RAFAEL PIRES COELHOCPF

Reu

JHONATAN ALCANTARA VIEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAFAEL PIRES COELHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAFAEL PIRES COELHOCPF

Advogados

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 59.714,18

Autor

VICENTE DE SARGESCPF

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

CAROLINE ALMEIDA DE ARAUJO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 59.714,18

Autor

VICENTE DE SARGESCPF

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 6.258,26

Autor

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ABAETE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

MARELLI VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADILSON AZEVEDO SOUZA· OAB BA 3299

Reu:

JOEL ROQUE DO NASCIMENTO· OAB BA 9219· CPF 097.***.***-00

Outros

MILLA LORENA ARAUJO FEITOSA· OAB BA 41487

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ADILSON AZEVEDO SOUZA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 66.347,32

Autor

SOWITEC DO BRASIL - ENERGIAS ALTERNATIVAS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FX PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 48.883,81

Autor

EVOLUTION GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETECNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE AUGUSTO FONSECA DE SOUZA BARROS

Reu:

RENATO MOREIRA CAMPOS· OAB MG 51873

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 8.688,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

GRAZIELE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FERREIRA DA COSTA· OAB MG 60993

Autor:

JANAINA CARLA DE ALMEIDA· OAB MG 146821

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMFG/cc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento tendo em vista que o recurso de revista não atende os press... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 105861· CPF 052.***.***-60

Autor:

CARLA MELISSA DA FONSECA· OAB PR 42882· CPF 006.***.***-99

Autor:

MARCELO DE SA CARDOSO· OAB RJ 87356· CPF 013.***.***-76

Autor:

LUIS ANTONIO DE ARAUJO SILVA· OAB SP 183899· CPF 168.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. MARIA DAS DORES STREILING· OAB SP 280482· CPF 063.***.***-38

Reu:

RONILDO SIQUEIRA· OAB MG 70586· CPF 631.***.***-20

Reu:

JULIANA ARRUSSUL TORRES· OAB RS 71459· CPF 954.***.***-15

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

MARCOS PINTO DA CRUZ· OAB SP 96190· CPF 706.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.

CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA.

CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

MANOEL ROSENO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAIS ALVES ROSA DE LORENA· OAB PR 77356· CPF 044.***.***-64

Autor:

DRA. MARIA DAS DORES STREILING· OAB SP 280482· CPF 063.***.***-38

Autor:

DRA. JULIANA ARRUSSUL TORRES· OAB RS 71459· CPF 954.***.***-15

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DR. LÍDIO FRANCISCO BENEDETTI JÚNIOR· OAB SP 164559· CPF 137.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS ALVES ROSA DE LORENA· OAB PR 77356· CPF 044.***.***-64

Reu:

DRA. MARIA DAS DORES STREILING· OAB SP 280482· CPF 063.***.***-38

Reu:

DRA. JULIANA ARRUSSUL TORRES· OAB RS 71459· CPF 954.***.***-15

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. LÍDIO FRANCISCO BENEDETTI JÚNIOR· OAB SP 164559· CPF 137.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

BIANCA TAINARA DOS SANTOS REISCPF

CONSTRUTORA TRIUNFO S.A.

CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DRA. MARIA DAS DORES STREILING· OAB SP 280482· CPF 063.***.***-38

Autor:

LUIS ANTONIO DE ARAUJO SILVA· OAB SP 183899· CPF 168.***.***-64

Autor:

JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 105861· CPF 052.***.***-60

Autor:

MARCOS PINTO DA CRUZ· OAB RJ 52719· CPF 706.***.***-49

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DRA. MARIA DAS DORES STREILING· OAB SP 280482· CPF 063.***.***-38

Reu:

LUIS ANTONIO DE ARAUJO SILVA· OAB SP 183899· CPF 168.***.***-64

Reu:

JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 105861· CPF 052.***.***-60

Reu:

MARCOS PINTO DA CRUZ· OAB RJ 52719· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal