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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 184.958,40

Autor

TEREZINHA DE SOUSA DANTASCPF

Reu

NORTE E ENERGIA SA NESA

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Outros

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 028361· CPF 443.***.***-68

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 011260· CPF 660.***.***-68

OMAR ELIAS GEHA· OAB PA 019432

Último movimento: Processo migrado do sistema Libra (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 184.958,40

Autor

TEREZINHA DE SOUSA DANTASCPF

TEREZINHA DANTAS GUEDES

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 018733· CPF 834.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 009232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 011260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Processo migrado do sistema Libra (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE SOUSA DANTASCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 011260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE SOUSA DANTAS

Reu

NORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: TEREZINHA DE SOUSA DANTAS REPRESENTANTE: ELZA MARAJO KALMANN (OAB/PA Nº 22975-A) RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 9232-A) DESPACHO Considerando o teor da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em que se consignou expressamente o seguinte: “Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para, decretando a nulidade do acórdão recorrido e da sentença, dete... (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 54.047,59

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (30/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 54.047,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 31, §1º, da Portaria nº 001/2024-VCFP, intimo a parte devedora para efetuar o recolhimento das custas finais (ID: 23577819), no prazo de 15... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 54.047,59

Autor

GILBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

FNX RENTAL TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

MARCONE SILVA PINHEIROCPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 76.469,57

Autor

MARIA JOAQUINA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

IU SEGUROS S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 9.100.855,46

Autor

ARAUJO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

ARAUJO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MELO

Outros

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

NEI ANGELO LADEIRA ALBERTONI· OAB MG 51171· CPF 204.***.***-91

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB PA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 621.363,90

Autor

GEM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

G E M TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRIUNFO TERRAPLANAGEM E LOGISTICA LTDA

TRIUNFO TERRAPLENAGEM E LOGISTICA EIRELI - EPPCNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MELO

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESCO REALE SERRA· OAB PA 104961

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANAPU

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

O MUNICIPIO DE ANAPU

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

CONSORCIO CONTRUTOR BELO MONTE CCBM

Advogados

Autor:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 55.301,58

Autor

GLOBAL GASES MEDICINAIS E FABRICACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Autor:

GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 088.***.***-95

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 55.301,58

Autor

GLOBAL GASES MEDICINAIS E FABRICACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 088.***.***-95

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 456.276,50

Autor

NORTE ENERGIA SA

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Reu

L.A. DA SILVA - SERVICOS AGRICOLAS - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO· OAB PA 28285· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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