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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.439,72

Autor

G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.439,72

Autor

G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.439,72

Autor

G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.350,00

Autor

G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.439,72

Autor

G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 6.644,80

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 80.045,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

MONICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO PEREIRA· OAB SP 237634· CPF 303.***.***-04

LUCIA HELENA MARCONDES ASSUNCAO· OAB SP 129472· CPF 600.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 80.045,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

LUCIA HELENA MARCONDES ASSUNCAO· OAB SP 129472· CPF 600.***.***-15

Reu:

MONICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO PEREIRA· OAB SP 237634· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (07/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 80.045,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.CNPJ

TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.CPF

Reu

EGS LOGISTICA LTDA - ME

EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.CNPJ

ETS LOGISTICA LTDA.CNPJ

EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES

TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Autor:

MONICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO PEREIRA· OAB SP 237634· CPF 303.***.***-04

Autor:

LUCIA HELENA MARCONDES ASSUNCAO· OAB SP 129472· CPF 600.***.***-15

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

MONICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO PEREIRA· OAB SP 237634· CPF 303.***.***-04

Reu:

LUCIA HELENA MARCONDES ASSUNCAO· OAB SP 129472· CPF 600.***.***-15

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3 (09/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 345.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 345.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 345.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO TACON DE OLIVEIRA

Reu

E J LOGISTICA LTDA - ME

E. B. G. DA SILVA - ME

EGS LOGISTICA LTDA - ME

EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.CNPJ

ETS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Autor:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Reu:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. (19/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 115.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Reu:

EVANDRO BENEDITO GOMES DA SILVA· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/03/2026 (21/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 115.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.CNPJ

Reu

E J LOGISTICA LTDA - ME

E. B. G. DA SILVA - ME

EGS LOGISTICA LTDA - ME

ETS LOGISTICA LTDA.CNPJ

JOSE CARLOS VITOR

Advogados

Autor:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Petição (18/03/2026)

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