CONSORCIO FROYLAN - PAVISERVICE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

SVC CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 49.816,41

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 3.454.267,98

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 1.030.942,92

Autor

MARIA DOS REMEDIOS SAMPAIO GOMESCPF

LUIZ PEREIRA GOMESCPF

Reu

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

FROYLAN PINTO SANTOS FILHOCPF

ROBERTO MENDES SANTOSCPF

JULYANA MENDES SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· OAB DF 11014· CPF 342.***.***-00

Autor:

MANOEL PEREIRA GOMES

Autor:

MARCO PAOLO PICININ· OAB DF 9946· CPF 287.***.***-00

Autor:

DANIELE TEIXEIRA FEITOZA FERRER· OAB DF 48341· CPF 036.***.***-70

Reu:

FROYLAN PINTO SANTOS FILHO· CPF 852.***.***-68

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 13.256,74

Autor

MARCILIO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

MIRIAN SANTOS CIRNECPF

MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO ALVES DE CARVALHO· OAB DF 16613· CPF 493.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ALDENOR GIOVANE GUIMARAES ROCHACPF

ERMITON MARTINS FERREIRACPF

GERALDO MENDONCA UMBELINO JUNIORCPF

JOSE ANSELMO DE SOUSACPF

LIVIA RESENDE COELHO MARCALCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO GOES FERNANDES· OAB DF 36770· CPF 178.***.***-96

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DE ASSUNCAO· OAB GO 45130· CPF 028.***.***-76

Reu:

KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENA· OAB GO 33883· CPF 006.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ERMITON MARTINS FERREIRACPF

GERALDO MENDONCA UMBELINO JUNIORCPF

JOSE ANSELMO DE SOUSA

LIVIA RESENDE COELHO MARCALCPF

VINICIUS VIDAL MATOS

Advogados

Autor:

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA· OAB DF 27230· CPF 689.***.***-68

Autor:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Autor:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO GOES FERNANDES· OAB DF 36770· CPF 178.***.***-96

Reu:

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA· OAB DF 27230· CPF 689.***.***-68

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

WILSON ALEXANDRE DA MATA E SILVA· OAB GO 45847

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ERMITON MARTINS FERREIRACPF

GERALDO MENDONCA UMBELINO JUNIORCPF

JOSE ANSELMO DE SOUSA

LIVIA RESENDE COELHO MARCALCPF

VINICIUS VIDAL MATOS

Advogados

Autor:

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA· OAB DF 27230· CPF 689.***.***-68

Autor:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Autor:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO GOES FERNANDES· OAB DF 36770· CPF 178.***.***-96

Reu:

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA· OAB DF 27230· CPF 689.***.***-68

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Reu:

WILSON ALEXANDRE DA MATA E SILVA· OAB GO 45847

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 8.260.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 8.260.000,00

Autor

RONALDO SEGGIARO DE ALMEIDACPF

JUCELINO LIMA SOARESCPF

GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELICNPJ

TAGUATINGA ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

KATYA APARECIDA CABRAL VERASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 44.457,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FROYLAN PINTO SANTOS· CPF 046.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 18.564,78

Autor

MARMORARIA ALVORADA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

FROYLAN PINTO SANTOSCPF

ORGANIZACOES FROYLAN LTDACNPJ

MIRIAN SANTOS CIRNECPF

Advogados

Autor:

ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES· OAB DF 30715· CPF 006.***.***-89

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

VIRGINIA VIOLETA MIRANDA MENDES SANTOS· CPF 223.***.***-87

Reu:

JULYANA MENDES SANTOS ROCHA· CPF 605.***.***-30

Reu:

FROYLAN PINTO SANTOS FILHO· CPF 852.***.***-68

Reu:

ROBERTO MENDES SANTOS· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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