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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 240.447,70

Autor

BERNARDO PROA BRESSANECPF

Reu

SPE XCVI INCORPORACOES LTDACNPJ

CHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

CHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO· OAB RJ 161847· CPF 100.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

EVALDO JUNIOR DOS SANTOS RISCADOCPF

TATIANA DA SILVA RITER RISCADOCPF

Reu

CHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO· OAB RJ 126900· CPF 831.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 67.041,90

Autor

BB LEAS. S.A ARR. MERCCNPJ

Reu

TECMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

DANIEL COLLATO MARCELINOCPF

MARCIA BETTICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WANDERLEY JOAO SCALABRINI· OAB SP 25781· CPF 185.***.***-04

Reu:

CAROLINA LUCIA GARCIA GONCALVES RAINATTO· CPF 301.***.***-00

Reu:

RAFAEL MADRONA· CPF 218.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANTINO· OAB SP 193142· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 3.264,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Reu

VIT DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Outros

CAROLINA LUCIA GARCIA GONÇALVES RAINATTO· OAB SP 239422

RAFAEL MADRONA· OAB SP 238279· CPF 218.***.***-00

PAULO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 302928· CPF 357.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.264,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Reu

VIT DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 302928· CPF 357.***.***-33

Reu:

RAFAEL MADRONA· CPF 218.***.***-00

Reu:

CAROLINA LUCIA GARCIA GONCALVES RAINATTO· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Reu

VIT DO BRASIL COMéRCIO E REPRESENTAçãO LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA LUCIA GARCIA GONÇALVES RAINATTO· OAB SP 239422

Autor:

RAFAEL MADRONA· OAB SP 238279· CPF 218.***.***-00

Autor:

PAULO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 302928· CPF 357.***.***-33

Reu:

CAROLINA LUCIA GARCIA GONÇALVES RAINATTO· OAB SP 239422

Reu:

RAFAEL MADRONA· OAB SP 238279· CPF 218.***.***-00

Reu:

PAULO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 302928· CPF 357.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502018-44.2018.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vit do Brasil Comércio e Representação Ltda. - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão retro proferido em que negou provimento ao recurso do apelante/agravante/embargante. 2- Cumpra-se o disposto no art. 33 da LEF, encaminhando-se estes autos à Fazenda Pública (art. 25 da LEF) para apontamentos e anotações necessárias observando-se a extinção pelo Tema 118... (08/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 152.143,01

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA· OAB SP 260866· CPF 297.***.***-56

Reu:

LUCIANA DA SILVEIRA· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RAFAEL MADRONA· OAB SP 238279· CPF 218.***.***-00

Autor:

CAROLINA LUCIA GARCIA GONCALVES· OAB SP 239422

Reu:

RAFAEL MADRONA· OAB SP 238279· CPF 218.***.***-00

Reu:

CAROLINA LUCIA GARCIA GONCALVES· OAB SP 239422

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauReclamação

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WAGNER DONEGATI· OAB SP 153851· CPF 134.***.***-10

Reu:

RAFAEL MADRONA· OAB SP 238279· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/04/2026)

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