CONSORCIO MINAS — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FILIPE DE OLIVEIRA PEDROSACPF

Reu

CONSORCIO MINAS MAISCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO· OAB MG 155675· CPF 013.***.***-89

Autor:

GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA· OAB MG 146972· CPF 101.***.***-05

Autor:

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA· OAB MG 187245· CPF 128.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO· OAB MG 155675· CPF 013.***.***-89

Reu:

GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA· OAB MG 146972· CPF 101.***.***-05

Reu:

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA· OAB MG 187245· CPF 128.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - CONSORCIO MINAS MAIS (12/06/2025)

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TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EUSTAQUIO ALMEIDA DIAS· OAB MG 180843· CPF 043.***.***-66

Autor:

HELTON SILVA GONTIJO· OAB MG 180051· CPF 838.***.***-00

Autor:

RODRIGO VASCONCELOS COSTA· OAB MG 176975· CPF 801.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Reu:

DR. NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· OAB DF 20758· CPF 712.***.***-78

Reu:

MARLA DE ALENCAR OLIVEIRA VIEGAS· OAB DF 8013· CPF 428.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (18/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

Autor:

LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA· OAB MG 74759· CPF 030.***.***-95

Autor:

SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO· OAB MG 74709· CPF 957.***.***-72

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS COSTA· OAB MG 176975· CPF 801.***.***-20

Reu:

HELTON SILVA GONTIJO· OAB MG 180051· CPF 838.***.***-00

Reu:

MARCOS EUSTAQUIO ALMEIDA DIAS· OAB MG 180843· CPF 043.***.***-66

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2026)

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TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 4.600.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

Autor:

LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA· OAB MG 74759· CPF 030.***.***-95

Autor:

SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO· OAB MG 74709· CPF 957.***.***-72

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS COSTA· OAB MG 176975· CPF 801.***.***-20

Reu:

HELTON SILVA GONTIJO

Reu:

MARCOS EUSTAQUIO ALMEIDA DIAS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO MINAS MAISCPF

H.D.S.P.

LETICIA PEREIRA TEIXEIRA SILVACPF

PRISCILLA SILVA PIMENTELCPF

ROSIMEIRE DA SILVA PIMENTEL

+ 2 outros

Reu

CONSORCIO MINAS MAISCPF

H.D.S.P.

LETICIA PEREIRA TEIXEIRA SILVACPF

PRISCILLA SILVA PIMENTELCPF

ROSIMEIRE DA SILVA PIMENTEL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Autor:

HELTON SILVA GONTIJO· OAB MG 180051· CPF 838.***.***-00

Autor:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

HELTON SILVA GONTIJO· OAB MG 180051· CPF 838.***.***-00

Reu:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 559.700,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONSORCIO MINAS TRANSMISSAO LOTE 17CNPJ

NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONSORCIO MINAS TRANSMISSAO LOTE 17CNPJ

CONSTRUTORA QUEBEC LTDACNPJ

LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Autor:

PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 162827

Autor:

DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA

Reu:

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB RJ 103481· CPF 072.***.***-64

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONSORCIO MINAS TRANSMISSAO LOTE 17CNPJ

CONSTRUTORA QUEBEC LTDACNPJ

LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Autor:

PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 162827

Autor:

DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA

Reu:

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816

Reu:

GABRIEL SPUCH

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO MINAS TRANSMISSAO LOTE 17CNPJ

CONSTRUTORA QUEBEC LTDACNPJ

LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Autor:

DECIO FREIRE

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Autor:

LUIZ FERNANDO FRAGA· OAB RJ 66975· CPF 889.***.***-87

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA

Reu:

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816

Reu:

GABRIEL SPUCH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELICNPJ

BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DECIO FREIRE

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Autor:

PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 162827

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Autor:

DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA

Reu:

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB RJ 103481· CPF 072.***.***-64

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACPF

Reu

ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP

BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CONSTRUTORA QUEBEC LTDA

LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI

NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647· CPF 022.***.***-51

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647· CPF 022.***.***-51

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros Inti... (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACPF

Reu

ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP

BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CONSTRUTORA QUEBEC LTDA

LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI

NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647· CPF 022.***.***-51

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647· CPF 022.***.***-51

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros Inti... (25/09/2025)

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