CONSORCIO PARANGABA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 174359615 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI/EPP - ROSAMANGOCNPJ

Reu

CONSORCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Autor:

GUNNAR VINGREN DO AMARAL SABINO· CPF 056.***.***-59

Autor:

EVANDRO FERNANDES MESQUITA JUNIOR· CPF 017.***.***-64

Reu:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 008175· CPF 320.***.***-68

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 032111· CPF 043.***.***-51

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· CPF 036.***.***-90

Reu:

EDUARDO MONTEIRO JANIBELLI· CPF 076.***.***-38

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 007479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI/EPP - ROSAMANGOCNPJ

Reu

CONSORCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 032111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 564.000,00

Autor

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Reu

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Outros

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES PEREIRA em 23/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 144654754 (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Último movimento: Remessa (13/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIROCPF

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Autor:

ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIRO· OAB CE 18188· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONSORCIO SHOPPING PARANGABA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. Ante a comunicação do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto (IDs nºs 135868750 e 135868751), suspendendo os efeitos da decisão de ID nº 132270215, necessário é aguardar o julgamento do recurso apresentado. Após comunicação do trânsito em julgado do agravo de instrumento, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data... (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIROCPF

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Autor:

ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIRO· OAB CE 18188· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 9.630,00

Autor

RAFAEL ARAUJO DE LIMACPF

Reu

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DO VALE CAVALCANTE· OAB CE 38011· CPF 054.***.***-79

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2023. (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Advogados

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 228.160,13

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199775245 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 228.160,13

Autor

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Reu

TARF COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Reu

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0271836-38.2022.8.06.0001. APELANTE: TARF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA APELADO: CONSORCIO SHOPPING PARANGABA DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2026 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] Intime-se a parte embarga... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Reu

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0271836-38.2022.8.06.0001. APELANTE: TARF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA APELADO: CONSORCIO SHOPPING PARANGABA DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2026 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] Intime-se a parte embarga... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 223.316,48

Autor

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Reu

ERIELZA SAMPAIO DE SOUSA - MECNPJ

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194564146 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 8.208,00

Autor

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Reu

PELI PELI COM. E SERV. LTDACNPJ

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173575344 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 229.374,70

Autor

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Reu

SOLON LIMA VERDE NETO

RC COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 132437933 (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 42.422,50

Autor

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Reu

RHASNNY HASROUNNI BENEVIDES ROQUECPF

RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/10/2024)

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