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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

DULCILENE PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito de ImagemOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARITONIA FERREIRA SA

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

03/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA HELENA

Reu

GRAILSON GUEDES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADEMILSON NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA· OAB MA 14767· CPF 035.***.***-80

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DANIELE PEREIRA OLIVEIRA

Reu

JOSIVALDO COSTA BRITO

Advogados

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

22/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE SOUSA COELHO

DARLIANE COSTA SOARES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILMAR CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO· OAB MA 23243· CPF 802.***.***-68

Reu:

GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ· OAB MA 11234· CPF 919.***.***-34

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE SOUSA COELHO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DARLIANE COSTA SOARES

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JANAVAL MONTEIRO SOARESCPF

Reu

DUCINETH SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Reu:

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO· OAB MA 10888· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIA ELISANGELA BRITO DIASCPF

JEREMIAS DOS SANTOS PAVAOCPF

Advogados

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDES GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Juntada de saída temporária (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDES GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERNANDES GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

RAIMUNDO FERNANDES GUIMARAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERNANDES GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

RAIMUNDO FERNANDES GUIMARAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS FROES SOUSACPF

Reu

MARIA RAIMUNDA FROES SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA· OAB MA 14767· CPF 035.***.***-80

Autor:

SABRINE DIAS RAMOS MENEZES· OAB MA 22038· CPF 034.***.***-35

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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