CONSORCIO REPUBLICA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 11.448,97

Autor

EXPRESSO LEAOZINHO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA· OAB MG 100837· CPF 013.***.***-30

Autor:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· CPF 602.***.***-53

Autor:

DANIEL ROSA DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-01

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

FABIANA RIBEIRO ROSA· OAB MG 68832· CPF 873.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA· OAB MG 89343· CPF 045.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO LEAOZINHO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT

INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· CPF 602.***.***-53

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· CPF 512.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR044127 (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Reu

EXPRESSO LEAOZINHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (25/09/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO LEAOZINHO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

EXPRESSO LEAOZINHO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA· OAB MG 89343· CPF 045.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 11.448,97

Autor

EXPRESSO LEAOZINHO LTDACNPJ

Reu

INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

REPUBLICA PORTUGUESA

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROSA DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-01

Autor:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· CPF 602.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

FABIANA RIBEIRO ROSA· OAB MG 68832· CPF 873.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA· OAB MG 100837· CPF 013.***.***-30

Reu:

SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA· OAB MG 89343· CPF 045.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (22/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Reu

REPUBLICA PORTUGUESA

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100 (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN

Reu:

FELIPE CHALFUN

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA em 15/07/2022 23:59. (16/07/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MG - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCRACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Autor:

ALESSANDRA MARA HIDALGO LOPES· CPF 127.***.***-73

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 61119· CPF 791.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV11 (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS - SEBRAE

INSTITUTO NACIONAL COLONIZACAO DE REFORMA AGRARIA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 185.890,35

Autor

JOSE DE ASSIS BARBOZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD· OAB MG 154023· CPF 091.***.***-11

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· CPF 062.***.***-00

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

REPUBLICA PORTUGUESA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE DE ASSIS BARBOZACPF

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD· OAB MG 154023· CPF 091.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ

JOSE DE ASSIS BARBOZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 185.890,35

Autor

JOSE DE ASSIS BARBOZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 3.985,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

REPUBLICA PORTUGUESA

Reu

VALADARES MINERIOS LTDACNPJ

EVANDRO VERA DE MORAESCPF

JAIRO OLIVEIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 3.985,94

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

VALADARES MINERIOS LTDACNPJ

EVANDRO VERA DE MORAESCPF

JAIRO OLIVEIRA DUARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 6.351,21

Autor

RESIDENCIAL REPUBLICACNPJ

Reu

ELISANDRA CHIESACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CALVO SILVA· OAB RS 078504· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA· OAB RS 044221· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 258 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.167,30

Autor

RESIDENCIAL REPUBLICACNPJ

Reu

CAREN CARINE FAGUNDESCPF

ROBERSON GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA· OAB RS 037169· CPF 659.***.***-49

Autor:

JOSEANE NUNES· OAB RS 085972· CPF 825.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (10/06/2025)

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