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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/ACNPJ

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/ACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2CNPJ

CONSORCIO BARRA DA TIJUCACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Outros

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA· OAB RJ 204630· CPF 108.***.***-74

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELANTE: TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A (AUTOR... (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO BARRA DA TIJUCACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICACNPJ

TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/ACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2CNPJ

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 776529/2025 - AgInt (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

CONSORCIO BARRA DA TIJUCACNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2CNPJ

CONSORCIO CIDADE DA MUSICACNPJ

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Autor:

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

Autor:

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA· OAB RJ 204630· CPF 108.***.***-74

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· CPF 045.***.***-60

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (03/04/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.274,34

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Reu

CLAUDIO CEZAR SEABRA DO NASCIMENTO

Outros

MARK DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 5729· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 502,46

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Reu

MARAIZA ALVES MENEZES DE BRITTO

Outros

MARK DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 5729· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.520,58

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Reu

LUIZ DIEGO DOS SANTOS

Outros

MARK DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 5729· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 724,23

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Reu

ROSE ANNE BARRETOCPF

Outros

MARK DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 5729· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 770,27

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Reu

EVANDRO EDILBERTO LIMA DO LIVRAMENTO

Outros

MARK DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 5729· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 606,13

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Reu

ANAMARIA DE ARAUJO CORUMBA

Outros

MARK DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 5729· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransaçãoHomologaçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 828,88

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Outros

MARK DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 5729· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Face ao preenchimento das formalidades legais, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CPF

Advogados

Autor:

MARCEL DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 8533· CPF 014.***.***-11

Reu:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Reu:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Reu:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Irregularidade no atendimentoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Autor:

MARCEL DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 8533· CPF 014.***.***-11

Autor:

DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Reu:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Reu:

MARCEL DE SOUZA CARVALHO· OAB SE 8533· CPF 014.***.***-11

Reu:

DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 3.529,12

Autor

RESIDENCIAL HORTO DA BARRACNPJ

Reu

CRISTIANE SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Outros

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2025)

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