Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 145.550,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TVV TERMINAL DE VILA VELHA S.A.CNPJ

Reu

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Autor:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· CPF 092.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 001445· CPF 755.***.***-34

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Reu:

ANA KAREN BARBOSA NUNES· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TVV TERMINAL DE VILA VELHA S.A.CNPJ

Reu

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 001445

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS

Reu

TVV TERMINAL DE VILA VELHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 001445

Reu:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 145.550,00

Autor

TVV TERMINAL DE VILA VELHA S.A.CNPJ

Reu

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 001445

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 19.153,90

Autor

GERALDO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Outros

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 12.898,10

Autor

MARIA APARECIDA REIS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RANFLEY SILVA FREITAS· OAB MG 212504· CPF 124.***.***-57

Autor:

RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 94023· CPF 867.***.***-91

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Outros

ROSEANNE THAISY OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 178664

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS DA SILVA PAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO· OAB MG 96648

Autor:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479

Último movimento: Transitado em Julgado (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.625,21

Autor

ADALGIZA SOARES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ADALGIZA SOARES SILVA em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 12.898,10

Autor

DIVA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Outros

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

MARIA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO LAGES· OAB MG 111193

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FATIMA SIDNEY RODRIGUES SOARES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE FREDIANY DE MORAIS· OAB MG 92541· CPF 043.***.***-11

Autor:

ALCINARA RIBEIRO SILVA· OAB MG 125168· CPF 959.***.***-04

Autor:

NADJA SILVEIRA CUNHA· OAB MG 92019· CPF 985.***.***-68

Autor:

GABRIELA ALENCAR PINHEIRO· CPF 083.***.***-69

Autor:

HELIDA MARILIA FARIAS· OAB MG 86077· CPF 031.***.***-63

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILZA FERREIRA NUNES

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Autor:

GABRIELA ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 167499· CPF 083.***.***-69

Autor:

RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 94023· CPF 867.***.***-91

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

GABRIELA ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 167499· CPF 083.***.***-69

Reu:

RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO· OAB MG 94023· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 62.246,22

Autor

MARIA DE FATIMA MACHADO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Outros

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA MACHADO MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925· CPF 702.***.***-15

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MICHELLE SILVA NOGUEIRA· OAB MG 180435· CPF 082.***.***-97

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Autor:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Reu:

PATRICIA MICHELLE SILVA NOGUEIRA· OAB MG 180435· CPF 082.***.***-97

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MICHELLE SILVA NOGUEIRA· OAB MG 180435· CPF 082.***.***-97

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Autor:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Reu:

PATRICIA MICHELLE SILVA NOGUEIRA· OAB MG 180435· CPF 082.***.***-97

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALZIRA SILVA CPF: 013.836.676-40 RÉU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS CPF: 16.925.208/0001-51 DECISÃO RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0026748-04.2012.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE... (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal