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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAYNARA RAQUEL SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE ARISTIDES LISBOA FILHOCPF

MARIA DE JESUS VALENTE LISBOACPF

ESCOLA DE CEGOS DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 14895· CPF 643.***.***-68

Reu:

EDUARDO LIMA TELES· OAB MA 14787· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

THIAGO DE SOUZA DIOGOCPF

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.CNPJ

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RJ 212264

RODRIGO SANTOS DA CAL· OAB RJ 164215

THIAGO CÉZAR FERREIRA MASCARENHAS· OAB RJ 152988· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.CNPJ

Reu

THIAGO DE SOUZA DIOGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE SOUZA DIOGO

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA

ALPHAVILLE URBANISMO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

R$ 221.988,27

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.CNPJ

Reu

DAVID DE SOUZA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE MOREIRA BAISEREDO· OAB RJ 122116· CPF 084.***.***-00

Reu:

ELAINE QUINTAES QUINELLATO· OAB RJ 106329· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE SOUZA MATTOS

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

AL EMPREENDIMENTOS S.A.

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA GATTI SOBREIROCPF

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.CNPJ

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

Outros

SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS MACIEIRA· OAB RJ 118967

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

LEILA GATTI SOBREIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA

OS MESMOS

Reu

LEILA GATTI SOBREIRO

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLAUDIO LOPES CORREACPF

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDACNPJ

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogados

Autor:

DANIELE DE JESUS DA SILVA· OAB RJ 115778· CPF 075.***.***-33

Autor:

DOLMAR MARQUES FERREIRA FILHO· OAB RJ 198143· CPF 542.***.***-87

Reu:

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO· OAB RJ 95879· CPF 038.***.***-51

Reu:

AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO· OAB RJ 146038· CPF 092.***.***-09

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

Reu

CLAUDIO LOPES CORREACPF

Advogados

Reu:

DOLMAR MARQUES FERREIRA FILHO· OAB RJ 198143· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LOPES CORREA

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERON CARLOS DE GODOY CALDASCPF

DARLYANNE PORTILHO DE ABREU MACIEL CALDASCPF

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

Outros

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO· OAB RJ 95879· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 56.472,09

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

Reu

HERON CARLOS DE GODOY CALDASCPF

DARLYANNE PORTILHO DE ABREU MACIEL CALDASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO· OAB RJ 95879· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S A

AL EMPREENDIMENTOS S A

HERON CARLOS DE GODOY CALDAS

DARLYANNE PORTILHO DE ABREU MACIEL CALDAS

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HILZA SALES ALVESCPF

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

AL EMPREENDIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

KARLA RAFAELA MACEDO DE LACERDA RODRIGUES· OAB RJ 220808· CPF 110.***.***-22

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Conclusão (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RAQUEL SIQUEIRA SILVACPF

Reu

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDACNPJ

SAMUEL GALDINO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Outros

LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO· OAB RJ 208314· CPF 134.***.***-25

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RJ 212264

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDACNPJ

Reu

RAQUEL SIQUEIRA SILVACPF

SAMUEL GALDINO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Reu:

LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO· OAB RJ 208314· CPF 134.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RAQUEL SIQUEIRA SILVA

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CRUZ LOPESCPF

ALINE GOULART COLODETTE LOPESCPF

Reu

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LAURINEIDE SANTOS RODRIGUESCPF

JOSE RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICACNPJ

Outros

HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

KARLA RAFAELA MACEDO DE LACERDA RODRIGUES· OAB RJ 220808· CPF 110.***.***-22

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão (17/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 54.768,87

Autor

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

MARIA LAURINEIDE SANTOS RODRIGUESCPF

JOSE RICARDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Reu:

HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Reu:

KARLA RAFAELA MACEDO DE LACERDA RODRIGUES· OAB RJ 220808· CPF 110.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LAURINEIDE SANTOS RODRIGUES

JOSE RICARDO RODRIGUES

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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